Gestão de Pessoas
51 – O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009? (estrutura remuneratória cargos efetivos)
52 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? (estrutura remuneratória cargos em comissão e funções de confiança)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/estrutura-remuneratoria-anexo-iii/tabela-remuneratoria-cargo-em-comissao/
53 – O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009? (estrutura remuneratória - membros da magistratura)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/estrutura-remuneratoria-anexo-iii/estrutura-remuneratoria-membros-da-magistratura/tre-pi-transparencia-relatorio-cnj-anexo-iii-c-membros-da-magistratura
54 – Alínea “a” (cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/cargos-efetivos-anexo-iv-a-1/tre-pi-anexo-iv-a-quantitativo-de-cargos-efetivos
55– Alínea “b” (cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/cargos-em-comissao-e-funcoes-comissionadas-anexo-iv-b/cargos-em-comissao-e-funcoes-comissionadas-1
56 – Alínea “c” (origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/origem-funcional-dos-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-funcoes-comissionadas-anexo-iv-c/anexo-iv-c-origem-funcional-dos-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-funcoes-comissionadas
57 – Alínea “d” (situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/situacao-funcional-dos-servidores-ativos-anexo-iv-d/situacao-funcional-dos-servidores-ativos
60 – Alínea “g” (magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/quantitativo-de-magistrados-nao-integrantes-do-quadro-proprio/anexo-iv-g-magistrados-nao-integrantes-do-quadro-proprio-em-exercicio-no-orgao
61 – Alínea “h” (quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/quantitativos-de-beneficiarios-e-dependentes-de-beneficios-assistenciais-anexo-iv-h/totais-de-beneficiarios-por-beneficios
62 – O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009? (Relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/membros-da-magistratura-e-agentes-publicos-anexo-v/membros-e-agentes-publicos
63 – O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009? (Relação completa dos empregados de empresas contratadas, em exercício nos órgãos)
64 – O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009? (Relação completa de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança)
65 – Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? ( Tabela de Lotação de Pessoal)
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/recursos-humanos-e-remuneracao/tabela-de-lotacao-de-pessoal-tlp-art-6o-inciso-vii-alinea-b/art-6o-inciso-vii-alinea-b-tabela-de-lotacao-de-pessoal-tlp
66 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
67 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?
68 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos?
69 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?