Termo/Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação objetivando a concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições oficiais.

Cessão ao TRE-PI do direito de uso do Sistema de Gestão Integrada de Eleições - SGIE

Direito de uso do Sistema Painel de Qualidade

Operacionalização do pagamento de alimentação a MESÁRIOS e demais COLABORADORES que participarem das Eleições Municipais de 2020, 1º e 2º turno, se houver.

Cooperação entre os órgãos partícipes, sem ônus financeiro com vista a promover acesso de informações.

Altera o Plano de Trabalho que o integra.

Utilização de equipamentos de informática pertencentes ao TJ/PI, situados nos Fóruns das Comarcas do interior do Estado, necessários à digitalização de processos físicos em trâmite nas Zonas Eleitorais da mesma circunscrição.

Cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, visando à realização de processos seletivos de estagiários para cursos de pós-graduação, nos termos da Resolução TRE-PI nº 300, de 12 de janeiro de 2015.

Publicação no Diário Oficial da União.

Publicação no Diário Oficial da União.

Publicação no Diário Oficial da União.

Publicação no Diário Oficial da União.

Projeto de extensão EDUCAÇÃO POLÍTICA,CIDADANIA E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, tendo como objetivo central ofertar conhecimentos técnicos por meio de videoconferências ao público-alvo (discentes) de ensino médio no Estado do Piauí no biênio 2021-2022.

Manutenção de 1 (um) terminal eletrônico de autoatendimento para operações financeiras relativas ao BB S/A, que já se encontra instalado no prédio do TRE-PI, situado à Praça Des. Edgar Nogueira, S/N – Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina-PI.

Conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br

Desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos.

Prover reciprocamente a implementação de solução de datacenter redundantes, objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação (TI) para os signatários a ser utilizada em caso de ocorrência de desastre.

Publicação do Diário Oficial da União.

PLANO DE TRABALHO DE ACORDO DE COMPERAÇÃO TÉCNICA

Disponibilização ao TER-PI de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência domestica ou familiar, pela Coordenadoria da Mulher do TJPI, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, âmbito do Estado do Piauí, para fins de atendimento ao Programa de Assistência instituído pela Portaria TRE-PI 322/2021, que determina a reserva de percentual mínino de vagas em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para mulheres que se encontrem nessa situação.