Objetivo

Conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

Composição atual

• EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
• AURÉLIO SODRÉ ROCHA
• SIDNEI ANTUNES RIBEIRO
• LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO AQUINO
• RAÍSSA MARIA LUSTOSA FURTADO

Normativos

• Portaria TRE-PI nº 185/2024 - Altera a designação de agentes de contratação e integrantes da Comissão de Contratação para atuar nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.