I - Dra. Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho;

II - Silvani Maia Resende Santana;

III - Tadeu Almeida Martins;

IV - Raimundo Nonato Gonçalves Júnior;

V - Joziele Coimbra Borges de Andrade;

VI - Paulo das Neves e Silva Júnior;

VII - Sérgio Gonçalves de Miranda;

VIII - Marcônio Galvão Lopes;

IX - Hugo Leonardo Ferreira Leite;

X - Cleofo Ferreira da Silva;

XI - Iracema Lobo Lima (suplente).

Normativo

• Portaria TRE-PI nº 1100/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de caráter multidisciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Portaria TRE-PI nº 440/2022 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de caráter multidisciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Portaria TRE-PI nº 1.745/2012 (formato PDF)
• Resolução CNJ nº 424/2021 - Altera a Resolução CNJ no 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da Justiça Eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas Resoluções
  CNJ no 400 e 401/2021.
• Resolução CNJ nº 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
• Resolução CNJ nº 343/2020 - Institui condições especiais de trabalho para a magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.
• Resolução TSE nº 23.381/2012 –Institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
• Resolução TRE-PI nº 429/2021 - Altera a Resolução TRE-PI nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a extinção de Postos deAtendimento Eleitorais, realoca as funções comissionadas e institui Núcleos na Secretaria do Tribunal Regional
  Eleitoral do Piauí.
• Lei nº 13.146/2015 -institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Estatuto da Pessoa com Deficiência (formato PDF)
• Decreto nº 6949/2009 –Promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em
  30 de março de 2007.
• Acessibilidade - Decisão CNJ (formato PDF)
• Acessibilidade - Recomendação nº 48 CNJ (formato PDF)
• Cartilha de Acessibilidade - NSA (formato PDF)

Relatórios

• Relatório do III Encontro de acessibilidade e inclusão da Justiça Eleitoral (formato PDF)🆕
• Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-PI- Ano 2024
• Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-PI- Ano 2023
• Relatório Anual  de  Acessibilidade e Inclusão TRE-PI - Ano 2022 (formato PDF)
• Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-PI - Ano 2021
• Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-PI- Ano 2020
• Relatório TRE-PI - Comissão Multidisciplinar do Programa Acessibilidade – 2012 (formato PDF)

Plano de Ação Acessibilidade

• Plano de Ação de Acessibilidade 2025