Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual 2º Grau
Composição atual
A presente Comissão foi instituída pela Portaria TRE-PI nº 243/2021, e atualmente é regida pela Portaria TRE-PI nº 745/2022, tendo a seguinte composição:
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Drª. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS, Juíza Auxiliar da Corregedoria – Presidente da Comissão;
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SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças - servidora indicada pela Presidência;
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LEONARDO MORAES JÚNIOR, Secretário de Gestão de Pessoas – servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
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Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Magistrado indicado pela Associação dosMagistrados Piauienses (AMAPI);
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ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Servidora efetiva do Quadro de Pessoal do TRE/PI – indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Piauí (SINTRAJUFE/PI);
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JADER SOUSA CASTELO BRANCO, Colaborador da empresa AÇÃO CONSULTORIA ESERVIÇOS LTDA – indicado pelo Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAAD);
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KAIO SOARES MELO DA SILVA, Estagiário do curso de Direito lotado na COTEC –indicado pela Coordenadora de Educação e Desenvolvimento (COEDE);
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LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, Psicologia – indicada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI);
- Drª. MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO, Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada – indicada pela OAB/PI.
Normativos TRE-PI
- Portaria TRE-PI nº 745/2022 - Altera a Portaria Presidência nº 324, de 12 de maio de 2022.
- Portaria TRE-PI nº 324/2022 - Altera a Portaria Presidência Nº 243/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF
- Portaria TRE-PI nº 243/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
- Resolução TRE-PI nº 433/2021 - Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e transforma a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI nº 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Normativos CNJ
- Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, aPolítica de Prevenção e EnfrentamentodoAssédio Moral, do Assédio Sexual e daDiscriminação.
Materiais Informativos
- Instituição da Ouvidoria da Mulher
- Palestras sobre Combate ao assédio moral, sexual e discriminatório no trabalho
- Campanha sobre o combate ao Assédio Moral, Sexual e da discriminação
- Lançamento de vídeo da Campanha de Combate ao Assédio e a Discriminação
- Lançamento de Folder Informativo sobre o tema
- Cartilha Mulher em Ação
- Criação de Página específica para a Ouvidoria da Mulher
2024
- Não houve reunião até o presente momento
2023
- Não houve reunião
2022
- Não houve reunião
2021
Data | Pauta | Ata |
27/08/2021 |
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Ata de Reunião (formato PDF) |
09/08/2021 |
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Ata de Reunião (formato PDF) |
09/07/2021 |
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Ata de Reunião (formato PDF) |