Dispensa Eletrônica
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e demais normas correlatas.Processo
0015305-65.2026.6.18.8000
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Objeto
Aquisição de conjuntos de identificação funcional (compostos por distintivo metálico tipo brasão e carteira porta-distintivo em couro marrom), destinados aos Membros da Corte, Juízes Eleitorais (titulares e substitutos) e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.
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Contratado BBL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BRINDES E BIJUTERIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 10.239.928/0001-87 Documentos da Contratação Publicações Ordens de Fornecimento Valor R$ 25.309,68
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e demais normas correlatas.Processo
0012731-06.2025.6.18.8000
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Objeto
Prestação de serviço continuado de validação e emissão de Certificados Digitais de pessoa física (e-CPF tipo A3, padrão ICP-Brasil, cadeia de certificação AC-JUS), sob demanda, a serem gravados em dispositivo criptográfico (com e sem fornecimento de token), com validade de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência nº 242/2026 (Anexo I).
Vigência
Início: 30/09/2026 Fim: 30/09/2029
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Contratado
ALVES & OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.504.481/0001-73 Documentos da Contratação Publicações Contrato Valor R$ 10.500,00
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e demais normas correlatas.Processo
0006323-62.2026.6.18.8000
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Objeto
Aquisição de equipamentos audiovisuais portáteis de alta performance ( sistema de microfones de lapela, kit de iluminação LED e bateria portátil) para suprir as necessidades operacionais e de produção de conteúdo institucional da COIMCOS do TRE-PI
Vigência 01 (um) ano, contado a data de divulgação no PNCP. Início: 20/07/2026 Fim: 20/07/2027 |
Contratado MARIA C DA COSTA ALVES Documentos da Contratação
Publicações Ordens de Fornecimento Valor Total R$ 1.658,61
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e demais normas correlatas.Processo
0006323-62.2026.6.18.8000
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Objeto
Aquisição de equipamentos audiovisuais portáteis de alta performance (aparelho celular) para suprir as necessidades operacionais e de produção de conteúdo institucional da COIMCOS do TRE-PI
Vigência 01 (um) ano, contado a data de divulgação no PNCP. Início: 20/07/2026 Fim: 20/07/2027 |
Contratado COMERCIAL VALLE LTDA CNPJ 63.002.429/0001-38 Documentos da Contratação
Publicações Ordens de Fornecimento Valor Total R$ 7.899,00
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento do menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.Processo
0011230-17.2025.6.18.8000
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Objeto
Contratação de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal para o Tribunal Regional Eleitoral, pelo Sistema de Registro de Preços.
Vigência 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável. Início: 24/04/2026 Fim: 24/04/2027 |
Contratado CLINICA REABILITAR LTDA CNPJ: 02.215.288/0001-47 Documentos da Contratação
Publicações Ordens de Fornecimento Valor Total R$ 38.691,00 |
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento do menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.Processo
0010367-61.2025.6.18.8000
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Objeto
Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Vigência Início: 24/11/2025 Fim: 24/11/2026 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ 01.711.278/0001-30 Documentos da Contratação
Documento de Oficialização da Demanda Estudos Técnicos Preliminares e Mapa de Riscos Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 14.304,00
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Número
Aviso de Dispensa Eletrônica 90004/2025Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento do menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Processo
0003570-69.2025.6.18.8000
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Objeto
Serviço de avaliação de capacidade técnica individual para porte de arma de fogo emitido pela Polícia Federal, na categoria institucional, para servidores do TRE-PI.
Vigência
Início: 11/07/2025 Fim: 11/10/2025 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
CARLOS AUGUSTO DA ROCHA REIS JUNIOR
CNPJ 53.619.494/0001-53 Documentos da Contratação
Documento de Oficialização da Demanda Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações PNCP - Aviso ContrataçãoAditivos/Apostilamentos
(sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 3.210,00
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Número
FRACASSADO
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento do menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.Processo
0021053-49.2024.6.18.8000
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo o gesto vacinal.
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Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
Documentos da Contratação
Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações Aditivos/Apostilamentos
(sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 0,0
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Número
Origem da Contratação
Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento do menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
Processo
0021053-49.2024.6.18.8000
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo o gesto vacinal.
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Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
Documentos da Contratação
Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 0,0
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Número
Origem da Contratação Processo
0004363-08.2025.6.18.8000
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Objeto
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro.
Vigência 06 (seis) meses, improrrogável Início: 30/05/2025 Fim: 30/11/2025 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA
CNPJ 21.883.166/0001-73 Documentos da Contratação
Documento de Formalização da Demanda Termo de Homologação/Adjudicação Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações PNCP - Aviso Contratação
Aditivos/Apostilamentos
(sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 30.780,00
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Processo
0017415-42.2023.6.18.8000
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Objeto
Contratação de empresa para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais para oito vidas - estagiários de nível de pós-graduação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - com eventual substituição de segurados.
Vigência
Início: 26/04/2024 Fim: 26/04/2026 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO CNPJ: 28.196.889/0001-43 Documentos da Contratação
Documento de Formalização da Demanda Termo de Homologação/Adjudicação Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações SIASGNET, PNCP, DOU - Aviso Contratação Aditivos/Apostilamentos
Valor
R$ 570,24
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Processo
0005216-85.2023.6.18.8000
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Objeto
Contratação de serviços de impressão de livro que aborda, de forma abrangente e aprofundada, os desafios da Justiça Eleitoral no Piauí, ao longo de seus 90 anos de existência, e suas perspectivas. Nome do livro: 90 anos da Justiça Eleitoral no Piauí - desafios e perspectivas. Vigência Início: 24/11/2025 Fim: 24/11/2026 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA CNPJ: 03.969.302/0001-60 Documentos da Contratação
Reconhecimento e Ratificação da Contratação
Ato de Autorização Publicações
Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 10.600,00
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Número
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Processo
0022819-11.2022.6.18.8000
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Objeto
Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Vigência 05 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Início: 09/08/2023 Fim: 09/08/2028 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 12.710.740/0001-09 Documentos da Contratação
Documento de Formalização da Demanda Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações Publicação do Aviso Compras.gov Aditivos/Apostilamentos
(sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 16.624,40
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Número
FRACASSADO
Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de Processo
0022819-11.2022.6.18.8000
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Objeto
Serviço de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. |
Contrato/Substituto de Contrato
FRACASSADO
Documentos da Contratação Vencedor da Dispensa (proposta)-FRACASSADO
Reconhecimento e Ratificação da Contratação
Publicações Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 0,0
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Número
Origem da Contratação
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de Processo
0008370-48.2022.6.18.8000
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Objeto
Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set.
Vigência
Início: 02/05/2024 Fim: 02/05/2025 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA) CNPJ: 33.171.503/0001-89 Documentos da Contratação
Documento de Formalização da Demanda Reconhecimento e Ratificação da Contratação Termo de Homologação/Adjudicação Vencedor da Dispensa (proposta) Termo de Extinção do Contrato 16/2023 Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 12.795,00
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Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de Processo
0000317-44.2023.6.18.8000
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Objeto
Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Vigência
Início: 24/11/2025 Fim: 24/11/2026 |
Contrato/Substituto de Contrato
Contratado
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ: 28.196.889/0001-43 Documentos da Contratação
Termo de Homologação/Adjudicação Vencedor da Dispensa (proposta) Reconhecimento e Ratificação da Contratação Publicações Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos)
Valor
R$ 361,44
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