Dispensa Eletrônica

*NÃO FORAM CELEBRADAS CONTRATAÇÕES NESTA MODALIDADE ATÉ O MOMENTO.

Número Aviso de Dispensa Eletrônica 155/2025 Processo 0010367-61.2025.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamentomenor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Vigência Início: 24/11/2025 Fim: 24/11/2026	Contratado USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ 01.711.278/0001-30 Publicações Documento de Oficialização da Demanda Estudos Técnicos Preliminares e Mapa de Riscos Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Publicação PNCP Impugnação Decisão sobre impugnação Contrato 44/2025 Publicação PNCP Publicação DOU Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 14.304,00
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 90004/2025 Processo 0003570-69.2025.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamentomenor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Serviço de avaliação de capacidade técnica individual para porte de arma de fogo emitido pela Polícia Federal, na categoria institucional, para servidores do TRE-PI. Vigência Início: 11/07/2025 Fim: 11/10/2025	Contratado CARLOS AUGUSTO DA ROCHA REIS JUNIOR CNPJ 53.619.494/0001-53 Publicações Documento de Oficialização da Demanda Estudos Técnicos Mapa de Riscos Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Publicação PNCP Proposta Contrato 21/2025 Publicação PNCP Publicação DOU Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 3.210,00
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 90003/2025 FRACASSADO Processo 0021053-49.2024.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento domenor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.	Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo o gesto vacinal.	Contratado Publicações Estudos Técnicos Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Ato de Autorização Publicação SIASGNET Publicação PNCP Homologação - Fracassado Decisão Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 0,0
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 90002/2025 DESERTA Processo 0021053-49.2024.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, para registro de preços, com critério de julgamento domenor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.	Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo o gesto vacinal.	Contratado Publicações Estudos Técnicos Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Ato de Autorização Publicação SIASGNET Relatório - Deserta Decisão Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 0,0
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 90001/2025 Processo 0004363-08.2025.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamentomenor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro. Vigência 06 (seis) meses, improrrogável Início: 30/05/2025 Fim: 30/11/2025	Contratado MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA CNPJ 21.883.166/0001-73 Publicações Documento de Formalização da Demanda Estudos Técnicos Mapa Comparativo de Preços Termo de Referência Ato de Autorização Publicação PNCP Termo de Homologação/Adjudicação Relatório Final Contrato 11/2025 Publicação Contrato PNCP Publicação Contrato DOU Ordem de Fornecimento Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 30.780,00

Número

Aviso de Dispensa Eletrônica 01/2024

Processo

0017415-42.2023.6.18.8000

Origem da Contratação

Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Objeto

Contratação de empresa para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais para oito vidas - estagiários de nível de pós-graduação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - com eventual substituição de segurados.

Vigência

Início: 26/04/2024

Fim: 26/04/2026

Contratado

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Publicações

Documento de Formalização da Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa Comparativo de Preços

Termo de Referência

Ato de Autorização

Publicação SIASG, PNCP, DOU

Termo de Homologação/Adjudicação

Proposta

Relatório Final

Nota Empenho 338/2024

Aditivos/Apostilamentos

Aditivo 01/2025 - Prorrogação da vigência

Publicação DOU

2025NE000315

Valor

R$ 570,24

Número Aviso de Dispensa Eletrônica 05/2023 Processo 0005216-85.2023.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Contratação de serviços de impressão de livro que aborda, de forma abrangente e aprofundada, os desafios da Justiça Eleitoral no Piauí, ao longo de seus 90 anos de existência, e suas perspectivas. Nome do livro: 90 anos da Justiça Eleitoral no Piauí - desafios e perspectivas. Vigência Início: 24/11/2025 Fim: 24/11/2026	Contratado GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA CNPJ: 03.969.302/0001-60 Publicações Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Ato de Autorização Publicação do Aviso Compras.gov Termo de Homologação/Adjudicação Relatório Final Proposta Ordem de Fornecimento Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 10.600,00
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 04/2023 Processo 0022819-11.2022.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Vigência 05 (cinco) anos contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Início: 09/08/2023 Fim: 09/08/2028	Contratado STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 12.710.740/0001-09 Publicações Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Ato de Autorização Publicação do Aviso Compras.gov Termo de Homologação Relatório Final Contrato 26/2023 Portaria Ordem de Serviço Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 16.624,40
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 03/2023 FRACASSADO Processo 0022819-11.2022.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Serviço de coleta de resíduos sólidos dos grupos A(A4)/B e E, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.	Contratado Publicações Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Ato de Autorização Publicação do Aviso Termo de Homologação Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 0,0
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 02/2023 Processo 0008370-48.2022.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set. Vigência Início: 02/05/2024 Fim: 02/05/2025	Contratado ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO (EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA) CNPJ: 33.171.503/0001-89 Publicações Documento de Formalização da Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Ato de Autorização Termo de Homologação/Adjudicação Relatório Final Relatório Compras.Gov Proposta Contrato 16/2023 Portaria Termo de Extinção do Contrato 16/2023 Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$
Número Aviso de Dispensa Eletrônica 01/2023 Processo 0000317-44.2023.6.18.8000 Origem da Contratação Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.	Objeto Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Vigência Início: 24/11/2025 Fim: 24/11/2026	Contratado BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ: 28.196.889/0001-43 Publicações Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Mapa Comparativo de Preços Ato de Autorização Aviso de Dispensa Eletrônica 01/2023 Publicação do Aviso Termo de Homologação/Adjudicação Relatório Final Relatório Compras.Gov Proposta 2023NE000242 Aditivos/Apostilamentos (sem formalização de aditivos/apostilamentos) Valor R$ 361,44

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

Dispensa Eletrônica

Acesso rápido

Política de Privacidade

Gerenciar preferências