Juiz(a) Auxiliar da Presidência (magistrado);
Titular da Diretoria-Geral;
Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;
Titular da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica;
Titular da Coordenadoria de Apoio Administrativo (da área administrativa e manutenção predial);
Titular da Seção de Desenvolvimento e Soluções Corporativas (da área de tecnologia da informação);
Representante do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão;
Representante da unidade de Engenharia e Arquitetura;
Coordenador(a) do GT Mesários do TRE-PI (especialidade em eleições);
Servidor(a), em efetivo exercício, com deficiência ou mobilidade reduzida (Paragrafo Único do art. 25, da Resolução CNJ nº 401/2021), escolhido pelo Presidente, para representar as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Portaria TRE-PI nº 440/2022 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de caráter multidisciplinar, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria TRE-PI nº 1.745/2012 (formato PDF)

RESOLUÇÕES CNJ

Resolução CNJ nº 343/2020 - Institui condições especiais de trabalho para a magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Resolução CNJ nº 424/2021 - Altera a Resolução CNJ no 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da Justiça Eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas Resoluções
CNJ no 400 e 401/2021.

RESOLUÇÕES TSE

Resolução TSE nº 23.381/2012 –Institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÕES TRE-PI

Resolução TRE-PI nº 429/2021 - Altera a Resolução TRE-PI nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a extinção de Postos deAtendimento Eleitorais, realoca as funções comissionadas e institui Núcleos na Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí.

OUTRAS NORMAS E DOCUMENTOS

Lei nº 13.146/2015 -institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência (formato PDF)

Decreto nº 6949/2009 –Promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em
30 de março de 2007.

Acessibilidade - Decisão CNJ (formato PDF)

Acessibilidade - Recomendação nº 48 CNJ (formato PDF)

Cartilha de Acessibilidade - NSA (formato PDF)

RELATÓRIOS

Relatório Anual  de  Acessibilidade e Inclusão TRE-PI - Ano 2022 (formato PDF)

Relatório TRE-PI - Comissão Multidisciplinar do Programa Acessibilidade – 2012 (formato PDF)

Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão TRE-Pi- Ano 2023