A presente Comissão foi instituída pela Portaria TRE-PI nº 243/2021, e atualmente é regida pela Portaria TRE-PI nº 745/2022, tendo a seguinte composição:

Drª. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS, Juíza Auxiliar da Corregedoria – Presidente da Comissão;
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças - servidora indicada pela Presidência;
LEONARDO MORAES JÚNIOR, Secretário de Gestão de Pessoas – servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Magistrado indicado pela Associação dosMagistrados Piauienses (AMAPI);
ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Servidora efetiva do Quadro de Pessoal do TRE/PI – indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Piauí (SINTRAJUFE/PI);
JADER SOUSA CASTELO BRANCO, Colaborador da empresa AÇÃO CONSULTORIA ESERVIÇOS LTDA – indicado pelo Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAAD);
KAIO SOARES MELO DA SILVA, Estagiário do curso de Direito lotado na COTEC –indicado pela Coordenadora de Educação e Desenvolvimento (COEDE);
LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, Psicologia – indicada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI);
Drª. MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO, Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada – indicada pela OAB/PI.

Normas sobre o tema no Âmbito do TRE-PI

Portaria TRE-PI nº 745/2022 - Altera a Portaria Presidência nº 324, de 12 de maio de 2022.

Portaria TRE-PI nº 324/2022 - Altera a Portaria Presidência Nº 243/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF

Portaria TRE-PI nº 243/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução TRE-PI nº 433/2021 - Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e transforma a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI nº 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Normas CNJ

Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, aPolítica de Prevenção e EnfrentamentodoAssédio Moral, do Assédio Sexual e daDiscriminação.