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Resolução TRE/PI nº 472/2023

Altera a Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE, para alterar a fórmula de custeio do Programa.

Resolução TRE/PI nº 471/2023

Modifica a Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Resolução TRE/PI nº 474/2023

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, revoga as Resoluções nº 207, de 26 de abril de 2011, e nº 300, de 12 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

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