SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
17 – Telefone das respectivas unidades?
https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contato-das-unidades
18 – Horários de atendimento ao público?
19 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?”
20 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?
https://www.tre-pi.jus.br/eleitor/carta-de-servicos/carta-de-servicos
21 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?
22 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?
23 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
24 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?
25 – As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?
https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/ouvidoria/perguntas-frequentes
26 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?