15 – Telefone das unidades e horários de atendimento?

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-contatos

16 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?

https://www.tre-pi.jus.br/

17 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?

https://www.tre-pi.jus.br/servicos-eleitorais/carta-de-servicos/carta-de-servicos

18 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/servico-de-informacao-ao-cidadao

19 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/servico-de-informacao-ao-cidadao

20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/servico-de-informacao-ao-cidadao

21 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/servico-de-informacao-ao-cidadao

22 – As Respostas as Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/perguntas-frequentes

23 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/servico-de-informacao-ao-cidadao/relatorios-estatisticos/resultados-do-servico-de-informacao-2022