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Altera a CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 12(doze) meses até 02/05/2020.

Altera a CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO do contrato originário.

REAJUSTE DO CONTRATO.

Altera o caput da CLÁUSULA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento originário.

Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS NAS ESPECIALIDADES DENTÍSTICA E ENDODONTIA, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e a seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.

Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS na área de CLÍNICA GERAL COM ESPECIALIDADE EM PRÓTESE DENTÁRIA, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e a seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.

Prestação de serviços na área de saúde, para atendimento ambulatorial nas especialidades de PSICOLOGIA e FONOAUDIOLOGIA, em caráter domiciliar, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e a seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.

Admissão do TRE como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folhas de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Atendimento aos servidores do TRE, bem como seus respectivos dependentes, através dos serviços oferecidos pelo Serviço Social do Comércio – SESC, com pagamento de taxas de retribuição diferenciadas das pagas pelo trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo (comerciário).

Regulamenta o estabelecimento dos serviços de abertura de contas especificas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra.

Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e visitas.

curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidade In company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.

Altera a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, até 18 de abril de 2020.

Altera a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

Reajuste do contrato.

Prestação de serviços de assistência à saúde nas áreas de Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e a seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE

Relatório de compras realizadas pelo TRE-PI, referente ao mês de Março/2019.

Altera a CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA do contrato originário, originário por mais 3 (três) meses, até 06 de setembro de 2019.

Altera a CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, por mais 6 (seis) meses, até 12 de novembro de 2019.

Altera o local de prestação de serviço de um posto de trabalho do CT nº 45/2018.