Comissão Combate Assédio 1º Grau

A Comissão é atualmente constituída pelos seguintes membros:
I - CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, Juiz da 98ª Zona Eleitoral, representando a Direção do Fórum Eleitoral da Capital;
II-FÉLIX  VALOIS  CARVALHO  FERREIRA,servidor  efetivo  do  Quadro de Pessoal  do  TRE/PI,representando a Direção do Fórum Eleitoral da Capital;
III - ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, servidora efetiva do Quadro de Pessoal do TRE/PI, representando o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Piauí (SINTRAJUFE/PI);
IV - CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Magistrado, representando a Associação dos MagistradosPiauienses (AMAPI);
V - VALNICE ISIDÓRIO VELOSO, servidora eleita em votação direta entre os servidores do quadro doTRE/PI lotados no interior do Estado do Piauí;
VI - JADER SOUSA CASTELO BRANCO, colaborador terceirizado da Empresa Ação Consultoria Ltda.
VII - JEFFERSON ALVES RIBEIRO, estagiário do curso de Direito lotado na 22ª Zona Eleitoral -Corrente/PI;
VIII - LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, Psicologia, representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
IX - MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO, Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada,representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI).

Resultado eleição membros do 1º Grau

em construção

Normas sobre o tema no Âmbito do TRE-PI

 Resolução TRE-PI nº 433/2021 

Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da
Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí,etransformaaComissãodePrevençãoe
Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela
Portaria TRE/PI nº 243/2021, em Comissão de Prevenção
e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e
da Discriminação

Portaria TRE-PI nº 269/2021

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Normas CNJ

Resolução CNJ nº 351/2020

Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.