Comissão Combate Assédio 1º Grau

Composição atual

A Comissão é atualmente constituída pelos seguintes membros:

  • I - TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA, Juiz da 98ª Zona Eleitoral, representando a Direção do Fórum Eleitoral da Capital;
  • II- EUDNAIDE AGUIAR CASTRO,servidora  efetiva do  Quadro de Pessoal  do  TRE/PI,representando a Direção do Fórum Eleitoral da Capital;
  • III - DEIMYSON ALCÂNTARA FRANÇA, Servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
  • IV - SILVANI MAIA RESENDE SANTANA, Presidente do Comitê Gestor de Políticas de Gênero (Comitê TRE-PI Mulheres);
  • V - TÂMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS, servidora com deficiência ou pertencente a grupo vulnerabilizado indicado(a) pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI);
  • VI - HENRIQUE CONDE VIEIRA, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí (ASJEPI);
  • VII - CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Magistrado representando a Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI);
  • VIII - JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, servidor indicado pelo sindicato ou associação;
  • IX - JADER SOUSA CASTELO BRANCO, colaborador terceirizado;
  • X - BEATRIZ SOUSA - Conselheira da Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI;
  • XI - LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA - Analista Ministerial , Psicologia, do Ministério Público do Estado do Piauí do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Resultado eleição membros do 1º Grau

Normativos

  • Portaria TRE-PI nº 263/2024- Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria Presidência nº 269/2021;
  • Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
  • Portaria TRE-PI nº 269/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 1º Grau de Jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Resolução TRE-PI nº 433/2021 - Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí,transforma Comissão de Prevenção e
    Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI nº 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

2024

  • Não houve reuniões