O Glossário Eleitoral, serviço on-line da Justiça Eleitoral que explica à cidadã e ao cidadão mais de 300 expressões empregadas pelos operadores do Direito Eleitoral, informa que o cadastro eleitoral é o banco de dados unificado da Justiça Eleitoral.

Nele, estão contidas todas as informações sobre o eleitorado brasileiro, inscrito no país e no exterior. Essa ferramenta de dados é fundamental para a preparação de eleições em nosso País.

As informações do cadastro eleitoral são armazenadas em meio eletrônico, desde a introdução do processamento eletrônico de dados, determinado pela Lei nº 7.444/1985.

No cadastro estão registrados os dados pessoais das eleitoras e dos eleitores; as ocorrências presentes no histórico de cada inscrição (título de eleitor), como o não exercício do voto, a convocação para o desempenho de trabalhos eleitorais, a apresentação de justificativas eleitorais, a existência e a quitação de débitos com a Justiça Eleitoral; a perda e a suspensão de direitos políticos; e o falecimento de eleitora ou eleitor.

Em âmbito nacional, vale ressaltar que cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) supervisionar, orientar e fiscalizar a preservação da integridade das informações do cadastro. Já nos respectivos Estados do País, essa tarefa compete às corregedorias regionais eleitorais de cada tribunal eleitoral.

Além do cadastro, consulte o Glossário Eleitoral para conhecer mais informações sobre os termos utilizados pelo universo da Justiça Eleitoral, além de informações históricas e referências doutrinárias que mostram a evolução das eleições no Brasil. O serviço on-line está disponível 24h pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, www.tse.jus.br). As expressões estão distribuídas em ordem alfabética, o que facilita a pesquisa.

Fonte e arte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

DV/EM, DB - TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI