Os integrantes do Comitê do PopRuaJud do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), coordenados pela juíza membro da Corte Eleitoral, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (11/3) por videoconferência.

Na pauta foram discutidas as providências preparatórias para o mutirão PopRuaJud que ocorrerá na última sexta-feira deste mês (27/3) e as tratativas para atender os requisitos do índice de implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (IPopRuaJud), conforme estabelecido no regulamento da Portaria nº 88/2026 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que alterou o anexo da Portaria CNJ nº 176/2025, que dispõe sobre o IPopRuaJud.

Durante o encontro a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN/TRE-PI informou aos participantes que segundo avaliação daquela unidade, atualmente o TRE-PI atende quesitos da portaria que conferem 71% de performance, o que conferia 10 pontos dos 20 possíveis no quesito do Prêmio CNJ de Qualidade referente as ações do PopRuaJud.

Na reunião concluiu-se pela necessidade de atender dois quesitos do regulamento fim de garantir a performance mínima necessária para o TRE-PI alcançar a pontuação máxima no Prêmio CNJ de Qualidade:

a) capacitação de magistrada/magistrado e servidora/servidor no tema;
b) estabelecer o fluxo de trabalho colaborativo permanente e em rede entre atores institucionais envolvidos com apolítica de atenção às pessoas em situação de rua.

Ficou ainda definido que serão mantidas gestões com outros tribunais além do Comitê PopRuaJud Local para tratar das questões identificadas acima.

Também foi informado aos integrantes que as juízas integrantes da Corte Eleitoral do TRE/PI, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, representaram a Justiça Eleitoral do Piauí no II Encontro Nacional Pop Rua Jud, realizado de quarta a sexta-feira desta última semana, em São Luís - Maranhão.

Presentes à reunião, além da magistrada Keylla Ranyere já citada, as servidoras Andréa Santiago – representante da Corregedoria Regional Eleitoras; Mara Jordane Silva Pinto – representante da Ouvidoria geral e Ouvidoria da Mulher; os servidores Antônio dos Santos Feitosa Mendes – representando a Secretaria Judiciária; Sérgio Gonçalves de Miranda – representando o Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão; e como convidados, Maria Elisabeth de Sousa Aguiar Schuck – pelo Núcleo de Sustentabilidade e Raimundo Nonato Gonçalves Júnior – pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

A participação do TRE-PI nesta iniciativa voltada a pessoas em situação de rua marca a presença da Justiça Eleitoral piauiense na atenção a esse público e o cumprimento, no âmbito deste tribunal, da Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de Rua, promovida pelo CNJ, e fortalece a atuação deste tribunal como instituição inclusiva e comprometida com a garantia dos direitos de todos, refletindo o comprometimento com a excelência institucional, com sua responsabilidade social e com seu propósito firme em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.

Além do TRE-PI, outras 18 instituições públicas também fazem parte do projeto PopRuaJud: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Pìauí – TJPI; Justiça Federal; Ministério Público Federal e Estadual; Instituto de Identificação do Piauí; Tribunal Regional do Trabalho – TRT; Fundação Municipal de Saúde - FMS, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; Serviço Social do Comércio - SESC, entre outros.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/TRE-PI

Foto: ASPLAN

Donardo Borges – COIMCOS/TRE-PI