A Carta do Recife, documento final do 90º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL foi publicada nesta segunda-feira (9/3) no site do tribunal regional eleitoral de Pernambuco, anfitrião desta edição do evento que contou com a participação da Justiça Eleitoral do Piauí.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o presidente eleito para este mesmo tribunal - biênio abril de 2026 a abril de 2028, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, a juíza auxiliar da Presidência e Ouvidora geral do TRE-PI, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, a diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero deste tribunal, Silvani Maia Resende Santana, e o coordenador de imprensa e comunicação social do TRE-PI, Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva, participaram do evento realizado de 4 a 7 de março de 2026, na Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, com abertura solene no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Foto: Juíza Júnia Feitosa; Des. José Wilson; Des. Sebastião Martins; Diretora Geral Silvani Maia; Coordenador de Imprensa Donardo Borges.

Depois de três dias de debates, compartilhamento de informações e troca de experiências foi elaborada e assinada a Carta do Recife, com as decisões e deliberações dos desembargadores. 

Além disso foi eleita a nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos TREs com o desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TRE do Rio de Janeiro como presidente da entidade; desembargadora Serly Marcondes Alves (TRE-MT), na vice-presidência. A primeira secretaria será ocupada pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, presidente do TRE-Sergipe; e o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do TRE-Amapá, será o segundo secretário.

Na ocasião também ficou definido que o 91º Encontro do COPTREL será nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026 em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Acompanhe abaixo a íntegra da Carta do Recife:

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em sua nonagésima reunião, realizada nos dias 04 a 07 de março de 2026, na cidade do Recife, Pernambuco, após deliberar sobre os temas constantes da pauta e de manifesta relevância para a Justiça Eleitoral, concluiu:

1. Reconhecer que a fraude à cota de gênero não é apenas uma violação legal, mas um atentado à representatividade política. Comprometemo-nos a intensificar a fiscalização sobre candidaturas fictícias, utilizando cruzamento de dados para identificar ausência de atos de campanha ou votação ínfima.

2. Pelo monitoramento e resposta rápida no combate à desinformação, implementando núcleos de inteligência para identificar e neutralizar narrativas falsas que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. 

3. Que a gestão dos tribunais deve ser pautada pela excelência e pelo uso racional dos recursos, com o fortalecimento da cooperação entre os TREs, objetivando boas práticas de gestão administrativa e judiciária.

4. Implementar a inovação institucional, com desenvolvimento de ações voltadas à modernização da gestão pública e a busca de soluções criativas para os desafios institucionais.

Recife, 06 de março de 2026.

Veja as fotos do evento 

Fonte: TRE-PE com edição da Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Foto: ASCOM/TRE-PE

Donardo Borges – IMCOS/TRE-PI