Sustentabilidade e Acessibilidade
77 – Plano de Logística Sustentável (PLS).
79 – Relatórios anuais de desempenho do PLS.
80 – Composição e contato da Comissão Gestora do PLS.
81 – Órgão utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas.
82 – Órgão utiliza legenda em manifestações públicas.
83 – Órgão utiliza audiodescrição em manifestações públicas.
84 – Portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência.
Ouvidoria
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