SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
15 – Telefone das unidades e horários de atendimento?
https://www.tre-pi.jus.br/institucional/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais-contatos
16 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?
17 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?
https://www.tre-pi.jus.br/servicos-eleitorais/carta-de-servicos/carta-de-servicos
18 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?
19 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?
20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
21 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?
22 – As Respostas as Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?
https://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria/perguntas-frequentes
23 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?