Processos Distribuídos/Julgados (Decisões Colegiadas e monocráticas)

Informações Disponibilizadas pela Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição - CORPAD, ligada à Secretaria Judiciária. (arquivos em formato PDF)

Ano 2022

• janeiro

Ano 2021

• j aneiro
• f evereiro
  
• março
• a bril
• maio
• junho
• julho
• a gosto
• s etembro
• o utubro
• novembro
• dezembro
• 1º semestre
• 2º semestre
• Consolidado 2021

Ano 2020

• janeiro
  
• fevereiro
• março
• abril
• maio
• junho
• julho
• agosto
• setembro
• outubro
• novembro
• dezembro
• 1º semestre
  
• 2º semestre
• Anual

Ano 2019

• janeiro
• fevereiro
• março
• Abril
• Maio
• Junho
• Julho
• Agosto
• Setembro
• Outubro
• Novembro
• dezembro
• 1º semestre de 2019
• 2 semestre de 2019
• anual

Ano 2018

• janeiro (formato PDF)
• fevereiro (formato PDF)
• Mar
• Abril
• maio
• junho
• julho
• agosto
• setembro
• outubro
• novembro
• dezembro
• 1ºsemestre
• 2ºsemestre
• Anual (formato PDF)

Ano 2017

• janeiro (formato PDF)
• fevereiro (formato PDF)
• março (formato PDF)
• abril (formato PDF)
• maio (formato PDF)
• junho (formato PDF)
• julho (formato PDF)
• agosto (formato PDF)
• setembro (formato PDF)
• outubro (formato PDF)
• novembro (formato PDF)
• dezembro (formato PDF)
• Anual ( formato PDF)

Ano 2016

• janeiro (formato PDF)
• fevereiro (formato PDF)
• março (formato PDF)
• abril (formato PDF)
• maio (formato PDF)
• junho (formato PDF)
• 1º Semestre de 2016 (formato PDF)
• julho (formato PDF)
• agosto (formato PDF)
• setembro (formato PDF)
• outubro (formato PDF)
• novembro (formato PDF)
• dezembro (formato PDF)
• 2º Semestre de 2016 (formato PDF)
• Anual ( formato PDF)
  

Ano 2015

• janeiro (formato PDF)
• fevereiro (formato PDF)
• março (formato PDF)
• abril (formato PDF)
• maio (formato PDF)
• junho (formato PDF)
• 1º Semestre (formato PDF)
• julho (formato PDF)
• agosto (formato PDF)
• setembro (formato PDF)
• outubro (formato PDF)
• novembro (formato PDF)
• dezembro (formato PDF)
• 2 º semestre (formato PDF)
• Anual (formato PDF)

Ano 2014

• janeiro (formato PDF)
• fevereiro (formato PDF)
• março (formato PDF)
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• maio (formato PDF)
• junho (formato PDF)
• 1º Semestre (formato PDF)
• julho (formato PDF)
• agosto (formato PDF)
• setembro (formato PDF)
• outubro (formato PDF)
• novembro (formato PDF)
• deze mbro (formato PDF)
• 2º semestre (formato PDF)
• Anual (formato PDF)

Ano 2013

• janeiro (formato PDF)
• fevereiro (formato PDF)
• março (formato PDF)
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• maio (formato PDF)
• junho (formato PDF)
• 1º Semestre (formato PDF)
• julho (formato PDF)
• agosto (formato PDF)
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• novembro (formato PDF)
• dezembro (formato PDF)
• 2º Semestre (formato PDF)
• Anual (formato PDF)
  

Ano 2012:

• Janeiro (formato PDF)
• Fevereiro (formato PDF)
• Março (formato PDF)
• Abril (formato PDF)
• Maio (formato PDF)
• Junho (formato PDF)
• Julho (formato PDF)
• Agosto (formato PDF)
• Setembro (formato PDF)
• Outubro (formato PDF)
• Novembro (formato PDF)
• Dezembro (formato PDF)
• Anual (formato PDF)

Atos provenientes das Decisões da Corte do TRE-PI

Informações disponibilizadas pela Coordenadoria de Sessões e Apoio ao Pleno - COSAP, ligada à Secretaria Judiciária. (arquivos em formato PDF)

Ano 2022

• Janeiro
• Fevereiro
• Março

Ano 2021

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• Fevereiro (formato PDF)
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• Maio (formato PDF)
• Junho (formato PDF)
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• Setembro (formato PDF)
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• Novembro (formato PDF)
• Dezembro (formato PDF)
• Consolidado 2021

Ano 2020

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Ano 2019

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Ano 2018

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Ano 2017

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Ano 2015

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Ano 2014

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Ano 2013

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Ano 2012

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Disponibilização de Acórdãos na Internet (Meta 4/2010-CNJ)

Informações Disponibilizadas pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação - COJURD, ligada à Secretaria Judiciária.

Ano 2021

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Ano 2020

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Ano 2017

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Ano 2015

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Ano 2014

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Ano 2012

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Tabela dos processos com decisão do TRE-PI pela cassação de Prefeito e Vice-Prefeito - Eleições 2008 e 2012

Relação atualizada em 02 de fevereiro de 2016 (formato PDF)

Tabela dos processos de pedido de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa

Relação por município atualizada em 06 de fevereiro de 2013 (arquivo em formato PDF)