A biometria está cada vez mais presente no nosso dia a dia. Assim como você usa a tecnologia para acessar seus dados pessoais, serviços ou até mesmo algum local com segurança, a Justiça Eleitoral (JE) usa a biometria para garantir que cada eleitora e eleitor sejam identificados de forma única no dia da votação.

Esse sistema de cadastro é uma das credenciais que protegem o voto eletrônico contra fraudes na identificação da eleitora e do eleitor visando garantir mais segurança e integridade ao processo eleitoral brasileiro.

Implantado desde 2008 na Justiça Eleitoral, o sistema biométrico identifica eleitoras e eleitores em todo o país por meio das impressões digitais, da assinatura e de fotografia. Sua principal função é assegurar que, no dia da eleição, nenhuma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, além de impedir que mesária e mesário - que tem acesso aos números de títulos pelos cadernos de votação - digitem o número do título de eleitor no terminal da mesária ou do mesário presidente da seção, e possam votar por alguém que não compareceu ou uma pessoa falecida. Além disso, possibilita detectar eleitoras e eleitores registrados mais de uma vez no cadastro eleitoral.

Na prática, quando a eleitora ou o eleitor coloca o dedo no leitor digital acoplado à urna eletrônica, o sistema compara automaticamente os dados cadastrados com os da Justiça Eleitoral e libera, ou não, o voto. Isso reduz a intervenção humana, diminui as chances de erro e reforça a segurança, aumentando a confiança do eleitorado e a credibilidade dos resultados das eleições.

Ações de cadastramento biométrico

Dados da página de estatísticas do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, dos 154.637.814 eleitores aptos no Brasil, 20.296.318 ainda estão sem a biometria cadastrada. No Piauí, dos 2.637.075 eleitoras e eleitores cadastrados, pouco menos de 119 mil ainda não tem biometria cadastrada.

Para voltar a ter 100% do eleitorado cadastrado biometricamente, como era antes da pandemia, a Justiça Eleitoral piauiense vem realizando campanha desde o final de maio deste ano voltada as eleitoras e eleitores que tiraram o título, de forma online, durante a pandemia e ficaram ser tirar a foto e coletar as digitais e a assinatura.

O TRE-PI implantou também a regionalização do atendimento, permitindo que a coleta da foto, digitais e assinatura sejam feitos em qualquer cartório eleitoral do Piauí, independentemente de onde a eleitora ou o eleitor votam.

O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral foi suspenso em 2020, 2021 e 2022, quando, por medidas sanitárias, os TREs interromperam o atendimento presencial para conter a disseminação da covid-19.

Gratuidade

Cadastrar a biometria é gratuito e muito simples, porém, primeiramente, é importante consultar a situação do título eleitoral e verificar se a biometria já foi coletada.

A consulta pode ser feita pelo e-Título emitido, que indicará se houve ou não coleta de dados biométricos pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral (opção 7) do TSE ou diretamente nocartório eleitoralmais próximo.

Passo a passo

Uma pessoa da Justiça Eleitoral confere os dados da eleitora ou do eleitor e atualiza o cadastro no sistema, além de confirmar o local de votação. Depois, é feita a coleta da assinatura – que não é exigida de quem não sabe ler ou escrever ou tem dificuldade de escrita – e das impressões digitais (de todos os dedos das mãos direita e esquerda). Por último, é feita uma fotografia da eleitora ou do eleitor.

Com a coleta concluída é impresso o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), para que a eleitora ou o eleitor confira e assine.

Pode levar até 15 dias para que os dados sejam processados, assim como para que o e-Título passe a exibir a foto da pessoa e a informação da biometria coletada. Isso porque o sistema faz uma conferência individual (batimento) da biometria com toda a base de dados, para verificar se as digitais já não constavam do cadastro.

Esse prazo é o mesmo para a integração dos dados biométricos à base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN), sistema sob a gestão do TSE que unifica a identificação dos brasileiros usando o número do CPF como chave para o cruzamento com dados biométricos e de outras bases públicas.

Além do uso nas eleições, a biometria possibilita acesso a diversos serviços públicos, como a obtenção do Selo Ouro no aplicativo gov.br, a consulta a informações da Receita Federal e a identificação civil para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como prova de vida, auxílio-doença e aposentadoria.

Quem pode se cadastrar

A Justiça Eleitoral não realiza o cadastro biométrico de pessoas menores de 15 anos, que não podem se alistar como eleitoras ou eleitores. De acordo com aResolução TSE nº 23.659/2021, que disciplina o cadastro eleitoral no Brasil, somente pessoas a partir dos 15 anos podem solicitar o alistamento eleitoral – momento em que também é coletada a biometria. No entanto, só terá direito a votar quem completar 16 anos até o dia da eleição.

Impedimentos

A falta de cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não impede o eleitor de votar. Contudo, se houver convocação nacional para revisão do eleitorado com o objetivo de coletar a biometria, o não comparecimento pode resultar no cancelamento do título e no impedimento do exercício do voto.

O cancelamento do título eleitoral pode gerar outras consequências, como a impossibilidade de emissão de passaporte e de carteira de identidade; a suspensão de recebimento de salários de função ou emprego público; e a participação em concursos públicos, entre outros.

Fonte e fotos: TSE com edição do Serviço de Imprensa e Comunicação - IMCOS/TRE-PI

RL/LC/DB - TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI