2023 - 2022 - 2021 - 2020

2023                                                                                                                            

Reunião de 13 de Junho de 2023

1) Eixo Produtividade Jurisdicional - Oficiais de Justiça Ad Hoc;
2) Eixo Produtividade Jurisdicional -  Comunicação Oficial Virtual;
3) Eixo Infraestrutura- Máquinas Fragmentadoras;
4) Eixo Infraestrutura- Sistema de Controle de Senhas;
5) Divulgar a Pesquisa sobre Qualidade de Vida no Trabalho para os membros do CGRP 1º Grau;
6) Deliberar pela priorização das pautas para o exercício de 2023.

Reunião de 17 de Março de 2023

1) Encaminhamento da minuta de portaria para atualização da composição do CGRP 1º Grau;
2) Informações sobre a visita técnica ao Laboratório Opala (LIODS do TJPI) para conhecer o Sistema MAAT;
3) Apresentação do resultado da consulta para eleição dos temas a serem tratados pelo CGRP 1º Grau em 2023;
4) Deliberar pela priorização das pautas para o exercício de 2023.

2022                                                                                                                           Voltar

Reunião de 15/12/2022

1) Escolha do Coordenador do Comitê;
2) Programação de Reunião para 2023;
3) Resultado da pesquisa sobre Valorização do 1° Grau (Link);
4) Ações Pendente de Conclusão;
5) Apresentação do LIODS do TRE-PI.

Reunião de 10/08/2022

Discussão acerca da linha de atuação “equalização da força de trabalho” priorizada pelo Comitê, em razão do cumprimento apenas parcial das ações propostas para o período de 2016-2022, bem como a análise e avaliação dos itens, abaixo listados,
relacionados à linha de atuação supracitada:

1) Disponibilização de estagiários (nível superior – área Direito) para atuarem em 11 Zonas Eleitorais;
2) Desenvolvimento de política de valorização dos Servidores lotados nas Zonas Eleitorais do interior;
3) Verificação do cumprimento dos requisitos do CNJ quanto à criação do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais com déficit de servidores e acúmulo processual, especialmente no que se refere à qualidade técnica da prestação de serviço pelos servidores às Zonas Eleitorais;
4) Avaliação da situação das Zonas Eleitorais, com a modulação dos efeitos de movimentações de servidores, decorrentes do concurso de remoção de técnicos, para após as Eleições 2022, bem como o remanejamento de servidores para equalizar a força de trabalho;
5) Avaliação, análise e sugestão quanto à realização pelo TSE, para 2023, de concurso público unificado e o quantitativo de cargos vagos.

Reunião de 12/07/2022

- Eleição do Coordenador, visando atender o disposto no art. 5º, § 1º. da Resolução CNJ nº 194/2014 (1505351), conforme a alteração promovida pela Resolução CNJ nº 283/2019 (1505351);
- Eleição do Novo Comitê Gestor, tendo em vista o encerramento do mandato da composição atual do Comitê no dia 24/08/2022;
- Priorização de Pautas visando proposta de con­tinuidade das ações para o novo Comitê Gestor (com o mapeamento de informações e iniciavas de 2016 até 2021, por meio dos anexos “Ações Propostas do Comitê Gestor” (SEI nº 1579448) e “Deliberações do Comitê Gestor” (SEI nº1579450), para auxílio nas sugestões de temas).

2021                                                                                                                           Voltar

Reunião de 20/08/2021

1) Análise do resultado das metas nacionais do ano 2020 e do 1º semestre 2021 e proposição de ações de melhoria para o cumprimento das metas do Poder Judiciário (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);
2) Análise quanto à distribuição de processos entre as zonas eleitorais de Teresina (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);
3) Análise da proposta de redistribuição das funções oriundas da 5ª etapa do rezoneamento (SEI 0007491-75.2021.6.18.8000) - (analisada e discutida na reunião de 28/06/2021);
4) Definição das ações 2021 para atuação, observando as seguintes linhas de atuação:
a) I – alinhamento ao Plano Estratégico: alinhar o plano estratégico dos tribunais aos objetivos e linhas de atuação da Política, de modo a orientar seus programas, projetos e ações;
b) II – equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;
c) VI – diálogo social e institucional: incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, e desenvolver parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política;
d) VII – prevenção e racionalização de litígios: adotar medidas com vistas a conferir tratamento adequado às demandas de massa, fomentar o uso racional da Justiça e garantir distribuição equitativa dos processos judiciais entre as unidades
judiciárias de primeiro grau;
e) IX – formação continuada: fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição.

Reunião de 28/06/2021

1) Análise do resultado das metas nacionais do ano 2020 e do 1º semestre 2021 e proposição de ações de melhoria para o cumprimento das metas do Poder Judiciário;
2) Análise quanto à distribuição de processos entre as zonas eleitorais de Teresina;
3) Análise da proposta de redistribuição das funções oriundas da 5ª etapa do rezoneamento (SEI 0007491-75.2021.6.18.8000).
4) Definição das ações 2021 para atuação  observando as seguintes linhas de atuação:
a) I – alinhamento ao Plano Estratégico: alinhar o plano estratégico dos tribunais aos objetivos e linhas de atuação da Política, de modo a orientar seus programas, projetos e ações;
b) II – equalização da força de trabalho: equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda de processos;
c) VI – diálogo social e institucional: incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, e desenvolver parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política;
d) VII – prevenção e racionalização de litígios: adotar medidas com vistas a conferir tratamento adequado às demandas de massa, fomentar o uso racional da Justiça e garantir distribuição equitativa dos processos judiciais entre as unidades
judiciárias de primeiro grau;
e) IX – formação continuada: fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição.

2020                                                                                                                           Voltar

Reunião de 20/11/2020

- Apresentação das informações prestadas pelas Unidades CRE e SGP, em atendimento às últimas deliberações do Comitê;
- Definição das estratégias, ações e sugestões que subsidiarão as decisões do Comitê à Mesa Diretora do TRE-PI, com vistas à melhoria do atual cenário do 1º Grau de Jurisdição;
- Escolha das linhas de atuação, constantes dos incisos I, II e IX, do art. 2º, da Resolução TSE nº 194/2014, como direcionamento para os trabalhos do Comitê;
- Outros assuntos pertinentes ao Comitê.

Reunião de 25/09/2020

- Apresentação das informações prestadas pelas Unidades CRE, SJ e SGP, em atendimento às últimas deliberações do Comitê;
- Acompanhamento das linhas de atuação priorizadas pelo Comitê;
- Definição sobre a criação do Núcleo de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição, sugerido pelos membros do Comitê;
- Justificativa para a não divulgação prévia da pauta de discussão da presente reunião no sítio eletrônico do TRE-PI, conforme art. 5º - A, §1º, da Resolução CNJ nº 194/2014;
- Comunicação da habilitação dos membros do Comitê, titulares e suplentes, no Sistema SEI, por meio da Unidade CGRP1º Grau;
- Manifestação do Coordenador sobre a solicitação de saída do Comitê do membro Arsênio Almeida Martins;
- Outros assuntos pertinentes ao Comitê.

Reunião de 31/08/2020

- Apresentação;
- Atribuições do Comitê;
- Estrutura do Comitê (e escolha dos titulares e substitutos para cargos de Coordenador e Secretário);
- Definição do Calendário de reuniões;
- Definição das ações (linhas de atuação).

Resolução CNJ nº 194/2014  - Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 195/2014  - Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Portaria TRE-PI nº 157/2023 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Portaria TRE-PI nº 805, de 29 de agosto de 2022.

Portaria TRE-PI nº 805/2022 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Portaria TRE-PI nº 696/2020 (formato PDF) - Prorroga o mandato dos membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal

Portaria TRE-PI nº 001/2023 - Dispõe sobre a designação de magistrados ou magistradas gestores ou gestoras de metas e de representantes do TRE-PI na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Ofício TRE/PRESI nº 487/2022 (formato PDF) - Indica Magistrados para a Rede de Priorização do Primeiro Grau nos termos da Res. CNJ nº 194/2014.