Pauta da 1ª Reunião 2024 CPAD (17/10/2024):

• 1. Nomeação da Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  como Presidente da CPAD;
• 2. Apresentação das novas servidoras e servidores integrantes da CPAD; e
• 3. Atuação da CPAD quanto aos requisitos constantes da
  Portaria CNJ nº 353, de 04/12/2023, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.

Pauta da 2ª Reunião 2024 CPAD (12/12/2024):

• 1. Atuação da CPAD no ano de 2024;

• 2.  Portaria CNJ nº 411/2024, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025  ; e

• 3. Perspectivas para a atuação da Comissão em 2025.

Pauta da 1ª Reunião 2023 CPAD (14/06/2023):

• 1. Atribuições da CPAD face ao advento da Portaria CNJ nº 82 de 31/03/2023, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023;
• 2. Definição de novas séries documentais para inserção no Repositório Digital Confiável Arquivístico (RDC-Arq) no TRE-PI
• 3. Necessidade de atualização das normas internas sobre gestão documental (Resolução TRE-PI nº 445/2022); e
• 4. Distribuição dos processos de descarte de documentos para análise por parte da CPAD e uniformização de procedimentos.

Pauta da 2ª Reunião 2023 CPAD (15/12/2023):

• 1. Apresentação da Dra Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, como Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
  Documentos - CPAD do TRE-PI;
• 2. Atuação da CPAD em 2023, especialmente:
  2.1 - Manifestações da CPAD nos processos de descarte de documentos oriundos das unidades da sede e Zonas Eleitorais ; e
  2.2 -Impacto da atuação da CPAD no resultado do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023;
• 3. Perspectivas para 2024:
  3.1 - Atribuições conjuntas da CPAD e da Comissão de Gestão de Memória/CGM do TRE-PI face ao advento da Portaria CNJ nº 353, de 04/12/2023, que institui o regulamento do
  Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024; e
  3.2 Necessidade de atualização das normas interna sobre gestão documental (Resolução TRE-PI nº 445/2022).

• Pauta da 1ª Reunião 2022 CPAD(31/05/2022):
  1. Nova legislação interna sobre gestão documental (Resolução TRE-PI nº 445/2022);
  2. Implantação do Repositório Digital Confiável Arquivístico (RDC-Arq) no TRE-PI; e
  3. Distribuição dos processos de descarte de documentos para análise por parte da CPAD.

• Pauta da 2ª Reunião 2022 CPAD (08/12/2022):
  1. Atividades executadas em 2022;
  2. Distribuição dos processos de descarte de documentos para análise por parte da CPAD; e
  3. Panorama para o ano de 2023 (atividades).

• Pauta da 1ª Reunião 2021 CPAD:
  Nova Composição da CPAD - Portaria TRE-PI nº 328/2019;Resolução TRE-PI nº 374/2019 - Atribuições da CPAD; Necessidade de atualização dos instrumentos de Gestão Documental do TRE-PI.

• Pauta da 2ª Reunião 2021 CPAD:
  Consolidação e encaminhamento da minuta de normativo versando sobre a política de gestão documental do TRE-PI e seus anexos (instrumentos de Gestão Documental)

• Pauta da 3º Reunião 2021 CPAD:
  Necessidade de adequação da política de gestão documental do TRE-PI à Resolução CNJ nº324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão da memória e gestão documental.

• Pauta da 1ª Reunião da Atual composição da CPAD:
  1. Nova composição da comissão; 2. Nova legislação atinente à gestão documental no âmbito da justiça eleitoral; 3. Necessidade de atualização do código de classificação e tabela de temporalidade documental do TRE-PI; 4. Necessidade de atualização e padronização do procedimento de descarte de documentos no TRE-PI; 5. Necessidade de distribuição equitativa dos processos de descarte de documentos submetidos à apreciação e manifestação formal da CPAD entre os membros da comissão.