Objetivo

A Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente é responsável pelo desfazimento de material permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Composição

I - Francisco das Chagas Silveira Magalhães,  Presidente;

II - Carlos Alberto Barbosa de Almeida, Membro Titular;

III - Etevaldo Cândido Custódio, Membro Titular;

IV - Wildson Carlos Barbosa Lima, Membro Titular.

Normativo

• Portaria TRE-PI nº 271/2021 - Altera a Portaria Presidência Nº 410/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 13 de maio de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Portaria TRE-PI nº 410/2020 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.(Formato PDF)
• Portaria TRE-PI nº 1.392/2012 - Desginar servidores do quadro de pessoal deste tribunal para constituirem a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Materian Permanente deste Tribunal. (Formato PDF)
• Orientação TSE nº 01/2010 - Objetivo: Padronizar os procedimentos contábeis de depreciação e reavaliação no âmbito da Justiça Eleitoral(Formato PDF)
• Decreto 9.373/2018 - Dispoõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a a destinação e disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, eutárquica e fundacional.(Formato PDF)