Objetivo

A Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente é responsável pelo desfazimento de material permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Composição atual

• Francisco das Chagas Silveira Magalhães, Técnico Judiciário, matrícula n° 48 - Presidente
• Carlos Alberto Barbosa de Almeida, Técnico Judiciário, matrícula 37 - Membro Titular
• Etevaldo Cândido Custódio, Técnico Judiciário, matrícula n° 332 - Membro Titular
• Wildson Carlos Barbosa Lima, Técnico Judiciário, matrícula n° 362 - Membro Titular
• Haroldo Pires Rebelo, Técnico Judiciário, matrícula n° 408 - Membro Suplente
• João Alves Cavalcante Neto, Técnico Judiciário, matrícula 197 - Membro Suplente
• Francisco Pires de Sousa, Técnico Judiciário, matrícula 423 - Membro Suplente

Histórico da composição

• Portaria TRE-PI nº 271/2021 - Altera a Portaria Presidência Nº 410/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 13 de maio de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Portaria TRE-PI nº 410/2020 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.(Formato PDF)
• Portaria TRE-PI nº 1.392/2012 - Desginar servidores do quadro de pessoal deste tribunal para constituirem a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Materian Permanente deste Tribunal. (Formato PDF)

Normas Orientadoras

• Orientação TSE nº 01/2010 - Objetivo: Padronizar os procedimentos contábeis de depreciação e reavaliação no âmbito da Justiça Eleitoral(Formato PDF)
• Decreto 9.373/2018 - Dispoõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a a destinação e disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, eutárquica e fundacional.(Formato PDF)