Portaria Presidência nº 271/2021

Identificação

Portaria Presidência nº 271/2021

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0017013-34.2018.6.18.8000

Publicação

DJE nº 86, de 11/05/2021

Normas correlatas

Altera a Portaria Presidência Nº 410/2020

Observação

Texto Original (formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 271/2021 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 04 de maio de 2021

 

 

 

Altera a Portaria Presidência Nº 410/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 13 de maio de 2020, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

Considerando a convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Pública às Normas Internacionais, implantando a sistemática de depreciação no Setor Público;

 

Considerando a Orientação nº 01/2010 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças e Contabilidade do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu a padronização dos procedimentos contábeis de depreciação e reavaliação no âmbito da Justiça Eleitoral, doc. SEI 0698805;

 

Considerando as decisões contidas nos autos do Processo SEI nº 0017013-34.2018.6.18.8000; doc. SEI N° 1237782,

 

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal para compor a Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes para Desfazimento de Material Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a qual fica assim constituída:

 

  • Francisco das Chagas Silveira Magalhães, Técnico Judiciário, matrícula n° 48 - Presidente;

  • Carlos Alberto Barbosa de Almeida, Técnico Judiciário, matrícula 37 - Membro Titular;

  • Etevaldo Cândido Custódio, Técnico Judiciário, matrícula n° 332 - Membro Titular;

  •  Wildson Carlos Barbosa Lima, Técnico Judiciário, matrícula n° 362 - Membro Titular;

  •  Haroldo Pires Rebelo, Técnico Judiciário, matrícula n° 408 - Membro Suplente;

  •  João Alves Cavalcante Neto, Técnico Judiciário, matrícula 197 - Membro Suplente; 

  • Francisco Pires de Sousa, Técnico Judiciário, matrícula 423 - Membro Suplente.                                                                                                            

 

Art. 2° Fica revogada a Portaria Presidência Nº 410/2020 TRE/PRESI/DG/SAOF/COAAD/SECOM, de 13 de maio de 2020, publicada no DJE Nº 91, de 21/05/2020, doc. SEI N° 0976129.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Teresina-PI, 07 de abril de 2021.

 

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE-PI



Este texto não substitui o publicado no DJE nº 86, de 11/05/2021