O Ano Judiciário 2026 será aberto nesta quarta-feira (21/1), a partir das 14h, em sessão solene e presencial, realizada no plenário des. Heli Ferreira Sobral, no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), localizado na praça desembargador Edgar Nogueira, 80, bairro Cabral, nesta Capital. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal TRE-PI no YouTube.

O evento será presidido pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI e contará com a presença dos demais integrantes da Corte Eleitoral, além de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, integrante da Corte, fará o discurso de abertura.

Durante a solenidade será concedida Medalha do Mérito Eleitoral Des. José Vidal de Freitas – Grau Ouro, ao jurista José Maria de Araújo Costa, integrante da Corte Eleitoral deste TRE-PI, cujo biênio de serventia eleitoral será encerrado nesta sexta-feira (23/1).

A medalha concedida é a mais alta condecoração do TRE-PI sendo outorgada a pessoas físicas e a instituições com relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. Foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções TRE-PI nº 307, de 15 de julho de 2015 e Resolução TRE-PI nº 355, de 7 de dezembro de 2017.

Após as formalidades e celebrações de abertura será dado início a primeira sessão judiciária ordinária de julgamento, com a pauta 001/2026 incluindo recurso eleitoral de Jatobá do Piauí, tendo como relator o desembargador vice-presidente e corregedor do TRE-PI, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, e um recurso criminal eleitoral de Teresina, que tem como relator o jurista José Maria de Araújo Costa.

As sessões de julgamento prosseguem nesta semana nos dias 22 e 23; e dos dias 26 a 30 de janeiro. A de sexta-feira (23/1) marca a despedida dos juristas José Maria – já citado e Fábio Leal da Silva Viana – membro substituto, e a sessão da próxima segunda-feira (26/1), terá a eleição da nova ou do novo Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI para o biênio 2026/2028.

Fonte: Secretaria Judiciária - SJ/TRE-PI

Foto: Arquivo IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI