Com a presença de um público participante bastante representativo formado por estudantes, entre os quais alunas e alunos da turma de Direito Eleitoral do Instituto de Ensino Superior Múltiplo do município de Timon - Maranhão; de professores de Direito; jornalistas; magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral da Capital e do Interior, participando por videoconferência; além de público acompanhando pelo YouTube, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã desta segunda-feira (16/6), a Audiência Pública para a coleta de propostas para a elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que participou de forma remota, e a condução da audiência foi realizada presencialmente pela juíza auxiliar da Corregedoria Eleitoral, Ouvidora da Mulher e coordenadora do Juízo Eleitoral das Garantias, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, com a presença da juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI, Maria Célia Lima Lúcio, da diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do tribunal, Silvani Maia Resende Santana, e do assessor de planejamento e gestão estratégica do TRE-PI, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior.

Todo o evento foi realizado de forma híbrida (presencial, videoconferência e via YouTube) com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e aberto a toda sociedade com ampla divulgação prévia e cobertura in loco pela imprensa, dentro do conceito de gestão participativa conforme Mapa Estratégico do TRE-PI 2021-2026.

Na pauta, as estratégias do Judiciário para 2026; o que são as Metas Nacionais; as performances do TRE-PI nas metas nos últimos anos; indicações e sugestões de metas do CNJ; o formulário disponibilizado para a participação popular e a atividade de consulta pública.

A iniciativa objetiva reunir propostas e metas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral para todo o ano eleitoral de 2026.

Esta audiência pública é mais um evento que se soma a Consulta Pública, já aberta desde a última quinta-feira (12/6) prosseguindo até a última sexta-feira deste mês de junho (27/6) com o mesmo objetivo e também voltada a toda sociedade, onde cada cidadã e cidadão poderá se manifestar e colaborar para a construção das metas nacionais 2026 da Justiça Eleitoral e do Judiciário por meio de formulário disponível no link abaixo e também na matéria já publicada no site do TRE-PI com o título: "Ajude a definir as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026".

Link de acesso ao formulário:

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Yyx3qzjrHku-93tg7YrN8UHKYNHdgwZKoUP1Sppc4A5UREVXRlJTQ0ZLSUJaNE1QOEFMM0JaSFQ3MyQlQCN0PWcu

As respostas e propostas levantadas pelo TRE-PI e pelos demais tribunais participantes desse levantamento em nível nacional serão votadas e aprovadas pelas suas respectivas Presidências e debatidas no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ser realizado em dezembro deste ano, em Florianópolis - Santa Catarina.

As metas referendadas em 2026 para todo o Judiciário brasileiro tem o objetivo de aperfeiçoar continuamente a prestação jurisdicional e são monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme determina a Resolução CNJ nº 221/2016.

Essas duas iniciativas (Consulta Pública e Audiência Pública) fazem parte do Eixo Governança, em conformidade com a Portaria nº 114/2016 e a Resolução nº 221/2016, ambas do CNJ.

Encerrada a audiência pública, um grupo de alunos e professores fez uma visita guiada ao Centro de Memória do TRE-PI.

Fonte: Corregedoria Regional Eleitoral - CRE; Diretoria Geral - DG; Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI