ir
Bandeira de identificação do portal
30 de novembro de 2012 - 16h17
Mais informações sobre o conteúdo Impressão

Disque-eleições

Fale conosco

 

1. Apresentação

 

Com o objetivo de disponibilizar informações básicas acerca do processo eleitoral de 2012, desde a realização das convenções partidárias até a proclamação dos eleitos, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí coloca à disposição dos cidadãos, candidatos, partidos políticos, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados, o serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012.

O mencionado serviço destina-se a prestar atendimento de cunho informativo aos clientes internos e externos da Justiça Eleitoral, direta ou indiretamente interessados no processo de escolha de seus representantes, fundamentando-se especialmente nas normas contidas na Constituição Federal, na Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral), Lei Complementar nº. 64/90, Lei n.º 9.504/97, demais legislação correlata e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral voltadas para as Eleições de 2012.

A Justiça Eleitoral do Piauí pretende, pois, garantir a todos os eleitores do Estado o pleno direito ao exercício do voto, disponibilizando-lhes mais um instrumento de acessibilidade aos seus serviços. Com isto, restará viabilizado o livre acesso à informação acerca da legislação eleitoral, de forma equânime e transparente.

 

2. Objetivo

 

A Justiça Eleitoral do Piauí, através do serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012, objetiva dispor aos cidadãos, candidatos, partidos políticos, usuários dos serviços da Justiça Eleitoral, e servidores desta Justiça, dentre outros interessados, informações básicas sobre o processo eleitoral, dispensando o formalismo e garantindo celeridade na prestação do referido serviço e, ainda, reduzindo o distanciamento existente entre o cidadão e a Justiça.

O serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012, Coordenado pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – COJURD, da Secretaria Judiciária do Tribunal, tem por finalidade promover essa aproximação da Justiça com o seu usuário. Deste modo, o serviço oferecido pelo TRE/PI disponibilizará informações básicas aos usuários da Justiça Eleitoral, com vistas a democratizar a informação.

 

3. Data, horário e local de funcionamento

 

O serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012 funcionará no período de 1º de junho a 10 de outubro de 2012, estendendo-se até 31 de outubro de 2012, caso haja 2° turno de votação, no horário de 08:00 às 19:00 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Será instalado em sala situada na sede do TRE-PI, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N – Teresina – PI.

 

4. Canais de comunicação

 

O serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012 estará acessível ao usuário por meio dos seguintes canais de comunicação:

  • Consultas presenciais – no seguinte endereço: na sede do TRE-PI, localizado na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N – Teresina – PI;
  • Comunicação eletrônica, por meio da conta de e-mail: disqueeleicao@tre-pi.gov.br ou através do nosso formulário de contato;
  • Gratuitamente, pelo telefone número: 0800 007 9797.
  • Fax: (86) 2107-9664.

 

5. Equipe de trabalho

 

O serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012 será prestado por Comissão formada por servidores do TRE-PI, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, à partir de 1º de junho do corrente ano, em turnos de revezamento.



6. Divulgação do serviço

 

A divulgação do serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012, a cargo do Serviço de Imprensa e Divulgação do TRE/PI, será levada a efeito em todo o Estado do Piauí, sobretudo por se tratar de eleições municipais.

 

7. Conclusão

 

A Justiça Eleitoral tem se constituído, nos últimos anos, em uma das mais importantes colaboradoras da democracia brasileira, despontando-se, ademais, como modelo, visto que realiza todo o processo eleitoral de forma transparente, confiável, célere e eficiente.

Espera-se que o serviço DISQUE-ELEIÇÕES 2012, implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desde as Eleições de 1996, alcance sua precípua finalidade, qual seja, disponibilizar aos cidadãos informações básicas acerca do processo eleitoral, contribuindo, desse modo, para a celeridade e a democratização do processo de informação para a população.

 

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Secretaria Judiciária
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

    Mapa do site
    Praça Desembargador Edgar Nogueira, s/n.Centro Cívico, Teresina - PI- 64000-920 - Brasil - Tel: (+55-86) 2107-9700