Arquivos Pop Rua

Dispõe sobre a instituição do Comitê multissetorial para promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua

Atribuições Comitê Pop Rua

Decreto nº 7053_2009 institui Política Nacional para a Pop em Situação de Rua

Portaria Presidência Nº 897/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 26 de setembro de 2022

DECRETO Nº 9.894, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Resolução CNJ nº 425 de Outubro de 2021

Ata da 1ª Reunião do Comitê Multissetorial para promoção de Políticas Públicas

Portaria Presidência nº 897/2022 altera a composição do Comitê Multissetorial para promoção de políticas públicas

Portaria Presidência nº 897/2022 altera a composição do Comitê Multissetorial para promoção de políticas públicas

Ata da 2ª Reunião do Comitê Multissetorial para promoção de Políticas Públicas

Ata da 4ª Reunião do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas

Ata da 5ª Reunião do Comitê Multissetorial Pop Rua

Ata da 5ª Reunião do Comitê Multissetorial Pop Rua

Ata da 1ª Reunião do Comitê Multissetorial para promoção de Políticas Públicas 2023

Ata da 2ª Reunião do Comitê Multissetorial para promoção de Políticas Públicas 2023

Acordo de Cooperação Técnica

Altera a composição do Comitê Multissetorial para promoção de politicas públicas de atenção às pessoas em situação de rua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral

Portaria Conjunta 01/2025