Comissão Permanente de Sindicância

COMISSÃO VIGENTE:

Portaria Presidência Nº 30/2023

PRESIDENTE : DANIEL GOMES EVARISTO
MEMBROS:
PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE
TALLES RAMMYRO MORAES CARVALHO
SUPLENTES:
TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS

HISTÓRICO

Portaria Presidência nº  946/2022 - Modifica composição da Comissão

Portaria Presidência nº 585/2021 - Modifica composição da Comissão

Portaria Presidência nº 605/2020  - Modifica composição da Comissão

Portaria nº 566/2020- Modifica composição da Comissão

NORMAS

Portaria Presidência nº 376/2022 - Institui Comissão destinada à atualização da Resolução TRE-PI nº 32/1997, que disciplina as normas procedimentais para apuração de infrações legais e contratuais ensejadoras da aplicação das sanções administrativas capituladas nos artigos 86 a 88, da Lei n º 8.666/93 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução TRE-PI nº 32, de 17 de dezembro de 1997 - Disciplina as normas de infrações legais e contratuais no âmbito do TRE-PI.

2020

NÃO HOUVE REUNIÕES

2021

NÃO HOUVE REUNIÕES

2022

29/11/2022

  • Disponibilização de Sala para Comissão Permanente de Sindicância - COSIND
  • Saneamento dos processos constantes do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
  • Solicitação de substituições de membros em virtude de atividades constantes nos setores pertencentes
  • Outros temas

 2023

16/10/2023

   

  • Estabelecer os procedimentos da COSIND em relação à Lei n.º 14.133/2021;
  • Escolha do substituto eventual do presidente da comissão;
  • Recomendação CNJ nº 140/2023 (Resolução consensual de conflitos pela administração pública);
  • Plano anual de capacitação - PAC/2024;
  • Informações AGU - Advocacia Geral da União;
  • Sala da COSIND.

2020

NÃO HOUVE REUNIÕES

2021

NÃO HOUVE REUNIÕES

2022

29/11/2022

2023

16/10/2023