Composição atual

• MEMBROS TITULARES:
  • DANIEL GOMES EVARISTO - Presidente
  • PAULO MARCOS CALLAND DE SOUSA LEITE
  • TALLES RAMMYRO MORAES CARVALHO
• MEMBROSSUPLENTES:
  • TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS

Normas

• Portaria da Presidência nº 30/2023 - Revogar a Portaria nº 946, de 4 de novembro de 2022 e designar membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Portaria da Presidência nº 946/2022 - Altera a Portaria nº 877, de 15 de setembro de 2022 para substituir presidente da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 30/2023.
• Portaria da Presidência nº 585/2021 - Altera a Portaria nº 605, de 13 de julho de 2020, publicada no DJE nº 129, de 15 de julho de 2020, para substituir membro da Comissão Permanente de Sindicância no Ambito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
• Portaria da Presidência nº 605/2020  - Altera a Portaria nº 666, de 29 de junho de 2020, publicada no DJE nº 119, de 1 de julho de 2020, para dispensar, a pedido, servidora da Presidência da Comissão de que trata o referido Ato, designando servidor para a citada função.
• Portaria da Presidência nº 566/2020- Altera a Portaria nº 1.537, de 12 de dezembro de 2017, publicada no DJE nº 226, de 15 de dezembro de 2017, para dispensar, a pedido, servidor da Presidência da Comissão de que trata o referido Ato, designando servidora para a citada função
• Portaria Presidência nº 376/2022 - Institui Comissão destinada à atualização da Resolução TRE-PI nº 32/1997, que disciplina as normas procedimentais para apuração de infrações legais e contratuais ensejadoras da aplicação das sanções administrativas capituladas nos artigos 86 a 88, da Lei n º 8.666/93 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
• Resolução TRE-PI nº 32, de 17 de dezembro de 1997 - Disciplina as normas de infrações legais e contratuais no âmbito do TRE-PI.