O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou nesta quarta-feira (21/1), a partir das 14h, no plenário do seu prédio sede, sessão solene de abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026 e de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Des. José Vidal de Freitas – Grau Ouro ao jurista integrante da Corte Eleitoral, José Maria de Araújo Costa – que deixa o colegiado eleitoral nesta sexta-feira (23/1).

O evento, também transmitido pelo canal do TRE-PI no YouTube e traduzido para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, foi aberto pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins que declarou iniciados os trabalhos e convidou os presentes a acompanharem, de pé respeitando as possibilidades físicas de cada um, a execução do Hino Nacional. A seguir a palavra foi dada ao juiz federal, Gustavo André Oliveira dos Santos, integrante da Corte Eleitoral e designado pela presidência do TRE-PI, para fazer o discurso de abertura do Ano Judiciário Eleitoral 2026.

Em sua fala, Gustavo André destacou, inclusive com números e projeção de slides, a atuação da Justiça Eleitoral ao longo do ano de 2025. “O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí chega a este ano de 2026 fortalecido, respaldado por um histórico de resultados que merecem ser reconhecidos. No ano de 2025 este tribunal apresentou desempenho institucional amplamente destacado no cenário nacional, com resultados superiores às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, inclusive em processos de maior complexidade e sensibilidade (…) O estoque processual no início do ano era de 12.255 processos, sendo que ao final de 2025 o quantitativo era de aproximadamente 3 mil feitos. Como registrado, uma redução verdadeiramente expressiva”, afirmou.

O juiz federal prossegui em sua fala destacando também as premiações nacionais do tribunal. “No plano administrativo e institucional, o tribunal consolidou-se como referência nacional, recebendo importantes reconhecimentos, entre eles o Selo Diamante de Qualidade Eleitoral e o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, reafirmando padrões elevados de governança, gestão e excelência na prestação dos serviços eleitorais. Por sinal o Selo Ouro foi alcançado pela segunda vez consecutiva na atual gestão da Corte. O TRE-PI também obteve o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, um reconhecimento concedido pelo CNJ aos tribunais que adotam práticas inclusivas e atenção qualificada à população idosa. (…) Que este ano eleitoral de 2026 seja conduzido com êxito, segurança e respeito pleno à Constituição por todos os atores do processo eleitoral, honrando a história, a missão e o papel constitucional da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí”, disse.

A seguir se pronunciaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Piauí – OAB-PI, Raimundo de Araújo Júnior e o procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages.

“Em nome da OAB-PI cumprimento esta Corte e agradeço a honra de participar desta solenidade. (…) A democracia é um bem em si e a Justiça Eleitoral existe para proteger esse bem. (…) Desejo que este Ano Judiciário seja marcado por serenidade, eficiência e firmeza. Em nome da OAB reafirmamos, estaremos ao lado da Corte naquilo que fortalece a democracia, a cidadania e a confiança no voto. Gostaria de finalizar parabenizando toda a direção do tribunal e de modo especial o desembargador Sebastião pela condução na sua presidência, com a premiação do Tribunal Regional Eleitoral e todas as servidoras e todos os servidores desta Casa (…) Na condição de um advogado que atuo aqui há 20 anos vivenciei a garantia de todas as prerrogativas da advocacia aqui dentro do Tribunal Regional Eleitoral (…) Também finalizo dizendo ao colega José Maria que você traduz o comportamento de um magistrado por sua correção de caráter, de vida, humanidade, técnica sem arrogância, você honra a classe dos juristas e a advocacia piauiense”, pontuou Raimundo Júnior.

“Em nome do Ministério Público Eleitoral fazemos aqui a renovação do compromisso institucional com a Constituição, com a legalidade, com a democracia e a Justiça Eleitoral representa um papel muito relevantena consolidação do Estado Democrático de Direito assegurando que a vontade popular se manifeste de forma livre, legítima e igualitária. Nesse contexto é que o Ministério Público Eleitoral no Estado do Piauí reafirma sua Missão Constitucional de fiscal da ordem jurídica, de defensor do regime democrático, atuando com independência, responsabilidade e equilíbrio. Que este novo ano judiciário seja marcado pelo fortalecimento das instituições, com forte enfrentamento e combate àquelas recorrentes, infelizmente, mazelas que tentam macular as eleições neste País (…) de forma a assegurar a plena vontade daquele que é o verdadeiro titular do poder político, o povo. Renovo, por fim, a disposição do Ministério Público Eleitoral para uma atuação firme, técnica e colaborativa com essa Justiça Especializada, em prol da lisura do processo eleitoral e da confiança da sociedade nas instituições”, afirmou Kelston Lages.

Iniciou-se a seguir a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Ouro, instituída pela Resolução TRE-PI nº 221/2011, com a fala da diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero deste tribunal, Silvani Maia Resende Santana que fez um breve histórico da medalha ora entregue e a leitura do currículo do homenageado.

Na sequência, o presidente Sebastião Ribeiro e a juíza membro da Corte Eleitoral, Valdênia Moura Marques de Sá, à frente do plenário, procederam a entrega do Diploma e do colar com a Medalha do Mérito ao jurista José Maria de Araújo Costa.

Em seu discurso de agradecimento, o laureado falou: “É com sincera emoção e elevada honra que recebo a Medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador José Vidal de Freitas”, mais alta condecoração da Justiça Eleitoral piauiense. Esta distinção, mais do que reconhecer os méritos daqueles que a recebem, celebra esta importante instituição, a Justiça Eleitoral, guardiã da soberania popular e da confiança pública no processo democrático. (...)Agradeço ao Tribunal Regional Eleitoral por esta elevada distinção. Minha gratidão se estende, de modo especial, aos colegas da Corte: Obrigado pela convivência respeitosa, pelo debate honesto, pelo dissenso civilizado — e por tudo aquilo que não aparece nas atas dos nossos julgamentos, mas sustenta o Tribunal: o cuidado com a palavra, o zelo com a instituição, a disposição de ouvir e de ponderar. Agradeço também ao Procurador Regional Eleitoral, aos juízes e juízas eleitorais, de modo especial aos servidores e servidoras da Justiça eleitoral, à advocacia, e a todos que fazem a Justiça Eleitoral existir na prática: Esta medalha também é de vocês. (…) Recebo esta homenagem como quem recebe, ao mesmo tempo, um reconhecimento e um compromisso. E renovo, diante de todos, o meu ideal de seguir contribuindo com os primados de uma Justiça eleitoral que busca o respeito incondicional ao Estado Democrático de Direito.(…) Encerro minhas palavras consignando que recebo esta medalha como quem recebe um abraço final da instituição que aprendi a admirar ainda mais por dentro. E deixo aqui, diante de todos, o compromisso de, onde eu estiver, continuar em defesa da democracia, da legalidade e da dignidade do voto — porque a Justiça Eleitoral não é apenas um lugar em que se trabalha; é um ideal que se leva consigo. Muito obrigado”, concluiu.

O presidente Sebastião Ribeiro agradeceu as pessoas presentes ao plenário e a audiência no canal do tribunal no YouTube o comparecimento a solenidade, declarou concluída esta parte cerimonial, anunciou um breve intervalo e logo após o reinício da primeira sessão judiciária ordinária de julgamento do ano de 2026.

“Cumprimento todas as pessoas presentes (…) Este ano teremos eleições gerais, é um ano de bastante trabalho aqui desta Corte; já instituímos a comissão de fiscalização eleitoral, que tem um papel importante também, em conjunto com o Ministério Público de fiscalizar a propaganda eleitoral, a propaganda antecipada, as pesquisas irregulares, desinformação, enfim terá um papel importante durante todo o processo eleitoral. (…) Hoje também tivemos a felicidade de entregar a Medalha do Mérito Eleitoral ao Dr. José Maria. É uma forma de reconhecimento deste tribunal ao seu excelente trabalho durante dois anos; exemplo de humildade, competência, de retidão de caráter. Foi nosso ‘secretário de segurança institucional’ durante as eleições municipais de 2024. É uma tarde prazerosa em que eu declaro oficialmente abertos os trabalhos da Justiça Eleitoral, está é a primeira sessão, logo em seguida teremos a sessão judiciária ordinária, é o pontapé do processo eleitoral de 2026, então agradecendo a presença de todos eu declaro encerrada esta solenidade”, concluiu.

Presentes, além das autoridades já citadas, os integrantes da Corte Eleitoral, Edson Alves da Silva – juiz de Direito; Daniel Eufrásio de Sousa Alves – jurista; Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; Fábio Leal da Silva Viana e Auderi Martins Carneiro Filho – juristas; a juíza auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral - CRE/TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa – representando o vice-presidente e corregedor, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; o secretário judiciário do TRE-PI, Walter Schel Alves da Costa Raposo; e a coordenadora da CRE/TRE-PI, Hediane Lima Xavier, além de outras gestoras e gestores deste tribunal.

Compareceram ainda o deputado estadual Francisco Limma – representando o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI, Severo Eulálio; o presidente do Tribunal do Trabalho – 22ª Região, desembargador Téssio da Silva Torres; o subprocurador de Justiça Institucional, Cleandro Alves de Moura - representando a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra; a procuradora-geral do município de Teresina, Virgínia Gomes de Moura Barros - representando o prefeito da Capital, Sílvio Mendes; a conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga - representando o presidente do Tribunal de Contas do Piauí – TCE, conselheiro Kennedy Barros; o desembargador aposentado e ex-integrante da Corte Eleitoral do TRE-PI, Antônio Soares dos Santos, bem como os juristas Alessandro Lopes e Thiago Mendes de Almeida Férrer.

As sessões de julgamento prosseguem nesta semana nos dias 22 e 23; e dos dias 26 a 30 de janeiro. A de sexta-feira (23/1) marca a despedida dos juristas José Maria e Fábio Leal da Silva Viana – membro substituto, e a sessão da próxima segunda-feira (26/1), terá a aclamação do novo presidente e vice-presidente e corregedor do TRE-PI para o biênio 2026/2028.

Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas

A medalha concedida é a mais alta condecoração do TRE-PI sendo outorgada a pessoas físicas e a instituições com relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. Foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções TRE-PI nº 307, de 15 de julho de 2015 e Resolução TRE-PI nº 355, de 7 de dezembro de 2017.

Fonte: TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI