O V Curso de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados – Módulo Eleitoral será iniciado nesta segunda-feira (16/3) prosseguindo na terça (17/3) e quarta-feira (18/3), de forma presencial, nos turnos manhã e tarde, das 9h às 13h e das 14h às 18h, na sala de treinamento no prédio antigo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

A capacitação é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE/TRE-PI, que tem como diretor o juiz federal integrante da Corte Eleitoral, Gustavo André Oliveira dos Santos, e é destinada às novas juízas e aos novos juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, um grupo de sete alunas e alunos.

O objetivo é apresentar um panorama dos principais aspectos legais e práticos que norteiam a rotina de um cartório eleitoral e dos principais desafios na aplicação da legislação eleitoral, sobretudo no que tange aos conteúdos necessários para julgar questões atinentes à matéria, aprimorando suas capacidades no domínio dos principais processos e procedimentos administrativos e judiciais relacionados à Justiça Eleitoral; na compreensão das rotinas cartorárias e o funcionamento dessa Justiça Especializada; e na aplicação dos conteúdos ministrados com segurança e efetividade.

Os conteúdos estão organizados em cinco módulos independentes, porém complementares, sendo portanto recomendado seguir a sequência do programa que compreende aulas expositivas e dialogadas, apresentadas em data show e em quadro branco, estudo de casos e debates interativos e construtivos, num total de 24 horas/aula.

O corpo docente é formado por Lucicleide Pereira Belo – integrante da Corte Eleitoral e desembargadora do TJPI; Antônio Francisco Gomes de Oliveira e Ítalo Márcio Gurgel Castro – juízes de Direito do TJPI; Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior – promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí; Anderson Cavalcanti de Lima – secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI; Maria do Amparo Araújo – chefe do Núcleo de Assistência e Apoio à Prestação de Contas do TRE-PI; e Hugo Leonardo Ferreira Leite – servidor chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais do TRE-PI.

Fonte: Escola Judiciária Eleitoral – EJE/TRE-PI

Arte: IA Generativa - COIMCOS/TRE-PI

Donardo Borges – COIMCOS/TRE-PI