Os cartórios da 5ª Zona Eleitoral e da 94ª Zona Eleitoral, ambas sediadas em Oeiras - PI passaram por inspeção eleitoral ordinária anual realizada por equipe do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) através de sua Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, sob a liderança da juíza auxiliar da CRE, Melissa da Vasconcelos Lima Pessoa.

A abertura dos trabalhos ocorreu no final do mês de abril (30/4), em audiência realizada por videoconferência, reunindo além da magistrada citada, os juízes eleitorais de ambas as zonas, Rafael Mendes Palludo (5ª ZE) e José Osvaldo de Sousa (94ª ZE); a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Oeiras, Evailsa Rego Barbosa; os servidores da CRE, Fernando Mazza de Castro Alencar e Hugo Leonardo Ferreira Leite - este último secretário das inspeções; os chefes de cartório, Vicente Ferreira Lourenço (5ª ZE) e Maria Izabel de Melo Vieira Reis (94ª ZE) e a servidora Maria Gomes dos Santos Neta (94ª ZE).

O evento contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Os trabalhos de inspeção eleitoral ordinária transcorreram no horário normal de funcionamento dos cartórios (7h às 13h) e avaliaram 88 quesitos conforme relatório do Sistema SInCo abrangendo os procedimentos executados nas duas Zonas, como Alistamentos, 2ª Via, Revisão, Transferências, emissão de certidões, instrução processual, dentre outros, além do recebimento de sugestões, reclamações, elogios e/ou críticas quanto aos serviços ali prestados, feitas por cidadãs e cidadãos, serventuárias e serventuários locais, e ainda esclarecimento de dúvidas e prestação de apoio aos processos em trâmite naqueles juízos.

O objetivo da inspeção de ciclo, além de fiscalizar, foi realizar um diagnóstico destes Cartórios Eleitorais orientando e padronizando procedimentos, divulgando boas práticas e eventuais correções de inconformidades e diagnosticando necessidades de melhoria para os cartórios eleitorais, visando a melhoria da qualidade dos serviços ali prestados.

Os procedimentos obedeceram ao Provimento nº 2/2023, da Corregedoria Geral Eleitoral - CGE/TSE e os Provimentos nº 3/2023 e nº 2/2024 ambos da CRE/TRE-PI e na forma do Edital 2 da CRE/TRE-PI, conforme Edital 2, publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 70, de 22/04/2025, páginas 170/171.

Encerramento

A conclusão dos trabalhos foi realizada na manhã desta segunda-feira (12/5) em solenidade realizada de modo virtual, por videoconferência, com a presença da juíza auxiliar da CRE, Melissa Pessoa; do magistrado da 94ª ZE, José Osvaldo de Sousa; de chefes de cartório da 5ª ZE e da 94ª ZE, Maria Isabel e Vicente Ferreira, respectivamente; dos servidores da CRE/TRE-PI, Hugo Leonardo e Fernando Mazza; e de demais servidoras e servidores da 5ª ZE e 94ª ZE.

Esta audiência de encerramento também contou com acessibilidade sendo traduzida simultaneamente para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Fonte e fotos: Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições - SEOZIC/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI