A popularização e a confiabilidade da urna eletrônica de votação, desenvolvida e adotada pela Justiça Eleitoral brasileira em todo o País e já incorporada ao dia a dia da vida da cidadã e do cidadão brasileiro, atraíram o interesse de diversas entidades públicas e de classe da sociedade civil, em utilizar o mesmo equipamento para as eleições internas de suas lideranças e representantes.

Com isso, desde 1997, a Justiça Eleitoral passou a atender solicitações para o empréstimo de urnas, preparação do equipamento, uso de software próprio e apoio na realização de eleições parametrizadas ou comunitárias para os Conselhos Tutelares, Associação de Municípios, Conselhos Regionais de classe, Ordem dos Advogados, entre outros.

Diante do fato, houve a regulamentação da matéria em âmbito nacional pela Resolução nº 22.685/2007 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Piauí, pela Resolução nº 157/2009 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), prevendo a utilização do Sistema Eleições Comunitárias - ELCOM cujo link de acesso e os manuais para eleições comunitárias comuns e do tipo Conselho Tutelar encontram-se disponibilizados no site do TRE-PI, www.tre-pi.jus.br > Eleições > Eleições Comunitárias ou pelo link abaixo:

https://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-nao-oficiais/eleicoes-nao-oficiais?tab=ancora-1

Na página do ELCOM encontram-se todas as informações e os formulários para solicitação de urnas; para o acompanhamento de requerimentos já feitos; e o acesso ao sistema para informar as candidatas e os candidatos e os locais de votação de uma determinada eleição parametrizada.

Com o desenvolvimento e disponibilização da ferramenta, a Coordenadoria de Eleições Informatizadas - COELEI/TRE-PI solicita as entidades interessadas que os pedidos para empréstimo de urnas para as eleições parametrizadas ou comunitárias, de conselhos tutelares e de classe, sejam feitos online, pelo site, através do ELCOM, com o fornecimento de todas as informações solicitadas, de modo a agilizar a tramitação e autorização do pedido.

A participação do TRE-PI nesse tipo de especial de pleito é sempre uma oportunidade de demonstrar a confiabilidade e segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral brasileiro, de possibilitar o exercício das práticas eleitorais por mesárias, mesários, eleitoras e eleitores fora do período eleitoral tradicional, de fortalecer a consciência política e o estado democrático de Direito.

O interesse de entidades no uso do voto eletrônico é uma demonstração da confiança que depositam na Justiça Eleitoral, pois são uma chancela à segurança da votação eletrônica, à rapidez na apuração e à transparência do processo eleitoral.

O TRE-PI já realizou mais de duzentas eleições comunitárias alcançado múltiplas camadas da população, desde reitores, diretores de escolas, clubes, associações, centros acadêmicos, hospitais, entidades de classe, como Ordem dos Advogados - OAB, Conselhos Regionais de Medicina - CRM, Engenharia e Arquitetura - CREA, Contabilidade - CRC, Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí - ADUFPI, Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí - SINTEPI, até eleições em agremiações partidárias e Conselhos Tutelares, envolvendo todo o eleitorado do Estado.

São parcerias como essas que possibilitam à Justiça Eleitoral uma efetiva aproximação com a comunidade, ressaltando seu papel social, ao envolver a população nos processos de escolha de seus representantes, de forma democrática, célere e transparente.

Fonte: Coordenadoria de Eleições Informatizadas - COELEI/TRE-PI

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Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI