O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concede ao piauiense Marcello Terto e Silva, advogado, procurador do Estado de Goiás e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a

Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí - Desembargador José Vidal de Freitas, Grau Ouro, a mais alta condecoração da Justiça Eleitoral no Piauí, em solenidade no dia 22 de agosto de 2025, às 11h30, no plenário do TRE-PI Des. Heli Ferreira Sobral, no prédio sede do TRE-PI Min. João Crisóstomo da Rocha Cabral, na Praça Des. Edgar Nogueira, 80, bairro Cabral, nesta Capital.

A homenagem foi proposta pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na sessão judiciária, por videoconferência, realizada nesta segunda-feira (21/7), às 14h, no TRE-PI e aprovada, por unanimidade e com a anuência do Procurador Regional Eleitoral, pelos relevantes serviços prestados pelo homenageado, no âmbito do CNJ, com impactos positivos no Poder Judiciário como um todo e, especialmente, na Justiça Eleitoral.

Ao justificar a honraria, o autor da propositura destacou que: “De fato, é dever dos poderes constituídos, dentre outros, enaltecer o empenho e os expressivos feitos em prol da cultura jurídica e desta Justiça Eleitoral. Ademais, a égide do regime democrático não dispensa a colaboração de pessoas e entidades, cada uma agindo a seu modo, mas cujos méritos devem tornar-se indeléveis”, afirmou o presidente do TRE-PI.

A concessão se deu nos termos da Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, alterada pelas Resoluções nº 307/2015 e nº 355/2017.

Breve currículo do homenageado

Natural de Teresina-PI, o conselheiro Marcello Terto é advogado e Procurador do Estado de Goiás. Especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil, atuou em diversas áreas do Direito, como o administrativo, tributário, médico, constitucional e processual civil. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).

Eleito pelo Conselho Federal da OAB nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, tomou posse como Conselheiro do CNJ em 10 de maio de 2022, sendo reconduzido em 11 de fevereiro de 2025. Ocupa atualmente o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça, posto que já exercera em 2024.

Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas homenagens, como o Troféu Ordem Constitucional (2018), além dos títulos de Cidadão Goianiense, Pessoense e Goiano, e a insígnia no grau Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar (STM).

Fonte: Presidência do TRE-PI

Foto: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Walter Schel - SJ / Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI