As sugestões e contribuições recebidas da sociedade, ao longo do mês de janeiro deste ano, durante a realização das audiências públicas híbridas (presencial e virtual), para o aperfeiçoamento das diversas Resoluções que normatizam todas as etapas e procedimentos das Eleições 2024, foram apreciadas e votadas no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Foram encaminhadas 945 propostas ao TSE para o aperfeiçoamento das Resoluções sobre o pleito de outubro. O número é recorde. Essas propostas resultaram de 80 manifestações com uso da palavra, durante a realização das audiências públicas, nas quais toda a sociedade pôde enviar contribuições para os textos das resoluções.

Foram ouvidas propostas sobre propaganda eleitoral; representações; reclamações e ilícitos eleitorais. Os encontros aconteceram no Auditório I da sede do TSE, em Brasília, e foram transmitidos ao vivo no canal do TSE no YouTube.

As audiências foram presididas pela relatora das minutas de Resoluções e Vice-Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, realizadas no período de 23 a 25 de janeiro, com a participação de cidadãs, cidadãos, profissionais do Direito que atuam com o processo político, entidades e órgãos públicos.

A primeira audiência, no dia 23 de janeiro, discutiu as resoluções a respeito dos seguintes temas: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Já no dia seguinte, 24 de janeiro, os assuntos foram registro de candidatura; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas; e prestação de contas. Os assuntos do último dia, 25 de janeiro, foram propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Além da ministra, participaram da mesa de trabalho do terceiro e último dia de audiência pública, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF e ex-Presidente do TSE, Ayres Britto.

Também participaram, pelo TSE, os ministros: André Ramos Tavares, Isabel Gallotti e Edilene Lôbo; o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência: Júlio Andrade; o Secretário-Geral da Presidência: Levi Amaral; o Diretor-Geral: Rogério Galloro – delegado da Polícia Federal; e a Assessora da Vice-Presidência: Roberta Gresta.

Fonte e foto: TSE com adaptação do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

JL/MSM, DM-TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI