Resolução CNJ nº 102 de 2009

Anexo III -  Estrutura Remuneratória de cargos e funções

• alínea "a" - Cargos Efetivos
• alínea "b"- Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
• alínea "c" - Membros da Magistratura

Anexo IV - Quantitativo de cargos e funções

• alínea "a" - Cargos Efetivos
• alínea "b" - Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
• alínea "c" - Origem funcional dos ocupantes de Cargos Comissionados e Funções de Confiança
• alínea "d" - Situação Funcional dos Servidores Ativos
• alínea "e" - Não se aplica à Justiça Eleitoral
• alínea "f" - Não se aplica à Justiça Eleitoral
• alínea "g" - Quantitativo de Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
• alínea "h" - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Anexo V - Membros da magistratura e agentes públicos

Anexo VI - Empregados de empresas contratadas

Anexo VII - Servidores e/ou Empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão, sem FC e CJ

Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal (valores brutos em Reais)

Resolução CNJ nº 215 de 2015 - Acesso à Informação (Art. 6º, inciso VII)

• alínea " b " - Tabela de Lotação de Pessoal - TLP

• alínea " c "  - Estruturas remuneratórias e quadro com discriminação de todas as rubricas utilizadas na folha de pagamento
  

• alínea " d " - Remuneração e proventos percebidos pelos membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores

• alínea " e " - Membros e Servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos _ (Obs.: O TRE-PI não possui magistrado próprio em seu quadro funcional. Portanto, a relação publicada no anexo deste link refere-se apenas aos servidores )

• alínea " f " - Membros e Servidores em Conselhos e assemelhados, externamente à instituição

Boas Práticas

• Valores repassados para o INSS e Fundo de Previdência

• Atos de provimento e vacância de cargo efetivo

• Atos de designação e dispensa de função de confiança e de cargo comissionado

• Relação de Estagiários

• Diárias e Passagens
  

Resolução CNJ nº 227 de 2016 – Teletrabalho

• Relação de servidores que atuam no Regime de Teletrabalho

• Relação de  Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos cadastrados

Resolução CNJ nº 219 de 2016 - Distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos primeiro e segundo graus

• Tabela de Lotação de Pessoal - TLP - Art. 15, parágrafo único