Comissão Permanente de Sindicâncias relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis

Composição atual

  • MEMBROS TITULARES:
    • MARIA DO SOCORRO MONTE SOARES, Analista Judiciária, Área Judiciária – Presidente;
    • ANÍGIA ALVES FERREIRA MILFONT, Analista Judiciária, Área Judiciária;
    • ILDJANE RÉGIA DA PAZ ARAÚJO, Técnico Judiciária, Área Administrativa;
  • MEMBROS SUPLENTES:
    • OSCAR MOREIRA DE CARVALHO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa;
    • ISABEL DE SOUSA TORRES, Analista Judiciária, Área Judiciária;

Normativos

  • Portaria 69/2019 - Altera Portaria nº 229, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no DJE nº 32, de 23 de fevereiro de 2018, para modificar a composição da Comissão Permanente de Sindicâncias Relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis do TRE/PI.
  • Portaria 229/2018 - Constitui Comissão Permanente de sindicâncias Relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis do TRE-PI e revoga a portaria do TRE-PI nº 0664/2016
  • Portaria TRE/PI nº 221/2023 - Altera a Portaria nº 416, de 14 de maio de 2020, publicada no DJE nº 89, de 19 de maio de 2020, para substituir membro da Comissão Permanente de Sindicâncias relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis do TRE/PI.
  • Portaria TRE/PI nº 221/2023 - Altera a Portaria nº 416, de 14 de maio de 2020, publicada no DJE nº 89, de 19 de maio de 2020, para substituir membro da Comissão Permanente de Sindicâncias relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis do TRE/PI.
  • Resolução TRE-PI nº 132/2007 - Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes. (Alterada pela Res, 135/2007)
  • Resolução TRE-PI nº 214/2011 - Dispõe sobre a realização de inventário de bens permanentes móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
  • Atribuição: Apurar responsabilidade por irregularidade (desaparecimento e/ou avaria) nos bens permanentes móveis do TRE-PI, verificada pela Comissão de Inventário, nos termos dos artigos 11, V e 16, da Resolução TRE-PI 214/2011 .

Contatos:

  • endereço eletrônico: csri@tre-pi.jus.br
  • Camila Maria Ferro Silva (Presidente): (86) 2107-9881
  • Ildjane Régia Da Paz Araújo (Membro): (86) 2107-9704
  • Anígia Alves Ferreira Milfont ( Membro ): (86) 2107-9758

IMPORTANTE

Em cumprimento ao disposto no art. 150, parágrafo único, da Lei 8.112/90, as atas de reuniões e audiências da Comissão Permanente de Sindicâncias Relacionadas ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis do TRE-PI não são publicizadas por terem caráter reservado.

2024

  • Não houve reuniões

2023

  • Não houve reuniões

2022

  • Não houve reuniões

2021

  • Não houve reuniões

2020

  • Não houve reuniões

2019

Data Pauta
01/03/2019 às 9:30
  • Reunião para definição e organização dos trabalhos administrativos da Comissão (criação de e-mail, pasta no FILESERVER, unidade no SEI e sigla), bem como estabelecimento de tarefas relativas ao levantamento dos bens não localizados no inventário anual de 2014, objetos de processos direcionados à Comissão.
22/03/2019
  • Reunião para acompanhamento das atividades definidas na reunião anterior e deliberações acerca dos processos PAD 1764/2015, 1273/2015, 1714/2015, 1739/2015, 1740/2015.
29/09/2019
  • Reunião para execução das tarefas de encerramento de processos de sindicâncias da Comissão no sistema PAD e abertura no SEI.
05/04/2019
  • Reunião para acompanhamento e expedição de notificações relativas aos processos SEI 5114-05.2019, 5129-71.2019 e 5133-11.2019.
10/05/2019
  • Reunião para acompanhamento e expedição de diligências relativas aos processos SEI 5114-05.2019, 5129-71.2019, 5133-11.2019 e 5101-06.
17/05/2019

  • Reunião para acompanhamento e deliberações acerca dos processos SEI 5114-05.2019, 5129-71.2019, 5133-11.2019 e 5101-06.2019.
24/05/2019
  • Reunião para acompanhamento e deliberações acerca dos processos SEI 5114-05.2019, 5129-71.2019, 5133-11.2019 e 5101-06.2019
14/06/2019
  • Reunião para acompanhamento e deliberações acerca dos processos SEI 5133-11.2019, 9017-48.2019 e 5101-06.2019.
01/10/2019
  • Reunião com a SAOF para discussões relativas às atribuições da Comissão de Permanente de Inventário e da Seção de Almoxarifado e Patrimônio (no tocante ao controle patrimonial); compreensão das rotinas de movimentação patrimonial, de realização de inventários e da conservação da documentação produzida pelas movimentações patrimoniais e pelos inventários.