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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"

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Resolução nº 405, de 29/09/2020. Aprova a readequação da força de trabalho no primeiro grau de jurisdição decorrente da extinção de Zonas Eleitorais, na forma determinada pela Resolução TRE/PI nº 352, de 15/08/18, e pela Res. TRE/PI nº 371, de 11/12/2018

Resolução nº 405, de 29/09/2020. Aprova a readequação da força de trabalho no primeiro grau de jurisdição decorrente da extinção de Zonas Eleitorais, na forma determinada pela Resolução TRE/PI nº 352, de 15/08/18, e pela Resolução TRE/PI nº 371, de 11/12/2018

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-no-405-de-29-09-2020-aprova-a-readequacao-da-forca-de-trabalho-no-primeiro-grau-de-jurisdicao-decorrente-da-extincao-de-zonas-eleitorais-na-forma-determinada-pela-resolucao-tre-pi-no-352-de-15-08-18-e-pela-res-tre-pi-no-371-de-11-12-2018

Resolução TRE nº 406, de 5/10/2020. Altera a Resolução TRE/PI nº 107, de 4/07/2005, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução TRE nº 406, de 5/10/2020. Altera a Resolução TRE/PI nº 107, de 4/07/2005, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Resolução TRE/PI nº 392/2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI n.º 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do TRE/PI

Resolução TRE/PI nº 392/2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI n.º 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal do TRE/PI

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TRE-PI-Resolução-408-2020. Altera a Res. TRE-PI 387-20, que institui as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do TRE-PI e disciplina o seu procedimento

TRE-PI-Resolução-408-2020. Altera a Res. TRE-PI 387-20, que institui as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do TRE-PI e disciplina o seu procedimento

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Resolução TRE-PI n.º 402/2020. Altera a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do TRE/PI

Resolução TRE-PI n.º 402/2020. Altera a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do TRE/PI

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Resolução TRE/PI nº 403/2020, de 15.09.2020. Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc, o reembolso e a indenização de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução TRE/PI nº 403/2020, de 15.09.2020. Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc, o reembolso e a indenização de despesas decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Resolução TRE-PI nº 409/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução TRE-PI nº 409/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Resolução nº 398, de 17 de agosto de 2020. Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução nº 398, de 17 de agosto de 2020. Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Piau

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