A juíza auxiliar da Corregedoria, Ouvidora da Mulher e titular da 61ª Zona Eleitoral – Floriano, acompanhada das também magistradas, Mariana Marinho Machado – 9ª Zona Eleitoral – Floriano, Tallita Cruz Sampaio - 68ª Zona Eleitoral – Padre Marcos e, Luciana Cláudia Medeiros de Souza Brilhante - 64ª Zona Eleitoral – Inhuma, participaram do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, realizado nesta sexta (27/3), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

A capacitação contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar o aprimoramento contínuo tanto de magistrados experientes como daqueles que iniciam a carreira. A proposta é reforçar o compromisso da magistratura com a função eleitoral. “Afinal, as eleições [de 2026] já se aproximam e é necessário o aprofundamento de temas que ganham cada vez mais relevância e que, certamente, serão submetidos à apreciação judicial”, disse Zanin.

O curso conta com quase de 600 participantes que acompanham a apresentação dos conteúdos de forma presencial e online. A iniciativa é uma parceria entre o TSE, por meio da EJE e a ENFAM. 

Para o ministro Benedito Gonçalves, é fundamental valorizar a visão de mundo e a experiência que as juízas e os juízes eleitorais têm. “Nada melhor do que trabalhar com eles e abrir esse diálogo de maneira constante”, pontuou.

Curso

O Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral teve início no dia 5 de setembro de 2025 e conta com 596 inscritos. Desse total, 591 se identificaram como magistrados, 218 se autodeclararam servidores, 443 pertencem à primeira instância e 63 à segunda instância da Justiça Eleitoral (TRE's). Do número total de inscritos, 157 são oriundos de tribunais eleitorais e 439 de outras esferas do Judiciário. Na classificação por gênero, inscreveram-se 362 homens e 234 mulheres.  

Certificação 

A formação tem carga horária total de 120 horas. Para a obtenção do certificado de participação, magistradas e magistrados cursistas deverão ter, no mínimo, 75% de aproveitamento nas atividades e responder à pesquisa de avaliação do curso. O documento será emitido pela EJE/TSE, em parceria com a ENFAM, e poderá ser acessado pelo ambiente virtual de aprendizagem. 

Temas 

O curso é dividido em quatro unidades, organizadas nos seguintes eixos temáticos: 

Unidade 1 – Direito Eleitoral em Ambiente Digital;

Unidade 2 – Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral;

Unidade 3 – Temas de Direito Eleitoral;

Unidade 4 – Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. 

Fonte: TSE com edição da Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social - COIMCOS/TRE-PI

Fotos: Alejamdro Zambrana/SECOM/TRE-PI

Donardo Borges – COIMCOS/TRE-PI