O lançamento da 9ª Edição da Revista Eleições & Cidadania, periódico oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) de caráter jurídico e eleitoral, e a outorga da mais alta condecoração do TRE-PI, a Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas no Grau Ouro e no Grau Prata ao professor Doutor, Cleber de Deus Pereira da Silva e ao servidor e secretário de Administração, Orçamento e Finanças deste tribunal, José Alves Siqueira, marcaram a manhã desta sexta-feira (27/3) no plenário do TRE-PI, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

A solenidade foi aberta com a composição da Corte e a formação da Mesa de Honra, seguida da saudação aos presentes pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o convite para a audição do Hino Nacional brasileiro.

Após o hino o presidente explicou que a Revista Eleições & Cidadania é a publicação oficial do TRE-PI, no âmbito jurídico eleitoral, que considera a importância da publicação de conteúdo técnico-científico na área eleitoral promovendo a disseminação dessa matéria no Poder Judiciário, nos meios acadêmicos e com repercussão em outras áreas da sociedade.

Também, de acordo com o desembargador presidente, nessa 9ª Edição estão reunidos 16 artigos com reflexões sobre os principais desafios da democracia e do Direito Eleitoral na atualidade, examinando como preservar a integridade do processo eleitoral diante de transformações políticas, institucionais e tecnológicas. A obra poderá ser visualizada, a partir desta data de lançamento, no link abaixo, onde podem ser encontradas todas as outras oito edições anteriores, no formato eletrônico e também em PDF para quem desejar imprimir as publicações na íntegra ou apenas textos específicos:

https://revista.tre-pi.jus.br/index.php/revista/index

Na sequência, o Cerimonial procedeu a leitura de mensagens enviadas pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo – integrante da Corte Eleitoral; pela juíza Keylla Ranyere e pelo advogado Francisco Soares Campelo Filho – ambos membros do Conselho Editorial da Revista.

A seguir, o articulista Elimar de Aguiar Franco, autor do texto que encerra a Revista: “Entre o In Dubio pro sufrágio e a integridade eleitoral: Uma análise do reenquadramento jurídico e do padrão indiciário de prova no Arespe nº 0600001-83.2021.6.18.0035/PI” falou em nome dos demais autores e autoras.

Procedeu-se a seguir a narração de um breve histórico da medalha ora outorgada, feito pela diretora-geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia, seguido da chamada nominal dos homenageados ao centro do plenário para o recebimento da honraria e do Diploma respectivo, entregues pelos presidente e vice-presidente do tribunal, desembargadores Sebastião Martins e Ricardo Gentil.

A cerimônia foi encerrada com a palavra do presidente que afirmou: “É com elevada honra que nos reunimos hoje (…) para a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral, distinção que simboliza o reconhecimento desta Corte àqueles que, por seu trabalho e dedicação, fortalecem a Justiça Eleitoral e a própria democracia. (…) Nesta mesma data, celebramos também o lançamento da Revista Eleições & Cidadania, Volume 9, publicação que reafirma o compromisso institucional do Tribunal com a produção científica, o debate qualificado e a difusão do conhecimento jurídico e político-eleitoral”, disse o presidente Sebastião Ribeiro.

Sobre os homenageados, Sebastião Ribeiro destacou: “O professor Cléber de Deus Pereira da Silva, da Universidade Federal do Piauí – UFPI, cientista político de reconhecida competência, tem sido colaborador ativo da nossa revista anual, com artigos científicos de elevado rigor acadêmico. (…) demonstrando compromisso permanente com o fortalecimento da cidadania e com o aperfeiçoamento do debate democrático. (…) O servidor José Alves Siqueira Filho, atual secretário de administração, orçamento e finanças deste tribunal, construiu uma trajetória marcada por eficiência, lealdade institucional e absoluto espírito público.(…) Às vésperas de sua aposentadoria, esta homenagem traduz o reconhecimento e a gratidão desta Corte por uma vida funcional exemplar, finalizou.

O evento contou com a presença da Corte Eleitoral composta pelos desembargadores Sebastião Ribeiro Martins – presidente e Ricardo Gentil Eulálio Dantas – vice-presidente e corregedor; juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, juíza de Direito, Valdênia Moura Marques de Sá; juiz de Direito Edson Alves da Silva.

A Mesa de Honra foi formada pelo procurador geral do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior – representando o governador do Estado, Rafael Fonteles; o desembargador Lirton Nogueira Santos – representando o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; o deputado estadual Henrique Pires – representando o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI, deputado Severo Eulálio; o promotor de Justiça, Jaime Rodrigues – representando o procurador-geral do Ministério Público, Cláudia Seabra; a diretora de eventos e convênios da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, Cármen Maria Paiva Ferraz Soares – representando a presidente da entidade e juíza integrante da Corte Eleitoral, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; a juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI, Ouvidora geral e titular da 1ª Zona Eleitoral, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho; a presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí – OAB/PI, Sarah Caroline Guimarães Sousa – representando o presidente daquela Ordem, advogado Raimundo de Araújo Júnior; e a diretora-geral e coordenadora do comitê gestor de políticas de gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

Também presentes à solenidade, entre outras autoridades, o desembargador aposentado Antônio Soares dos Santos e os secretários do TRE-PI, Anderson Cavalcanti de Lima – Tecnologia da Informação; Walter Schel Alves da Costa Raposo – Judiciário, além do homenageado, José Alves Siqueira Filho – secretário de Administração, Orçamento e Finanças.

Revista Eleições & Cidadania

Este novo número da revista aborda temas como: Democracia Constitucional e Autocontenção Judicial: A Regulação do Discurso Eleitoral no Brasil; Inelegibilidade por rejeição de contas: evolução normativa e jurisprudência do STF; A possibilidade de remoção de conteúdos desinformativos pelas plataformas digitais sem prévia intervenção judicial; Influenciadores digitais, propaganda eleitoral e abuso de poder: isonomia e integridade do pleito político e eleitoral contemporâneo; entre outros temas relevantes.

O objetivo da publicação é abrir espaço ao pensamento crítico e à reflexão qualificada sobre os caminhos da democracia brasileira, ampliar a compreensão das interpretações e aplicações das normas eleitorais pelos tribunais e contribuir para o aumento da segurança jurídica.

Participam desta 9ª edição as/os articulistas: Lucicleide Pereira Belo, Ívilla Barbosa Araújo, Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado, Brunna Barros Carvalho Martins, Gleyciara de Moura Borges, Luanna Gomes Portela, Antônio José Lima, Clarissa Fonseca Maia, Samuel de Oliveira Barbosa, Luciana Vigo Paradella, Aziz Marcelo Hidd, Tarcísio Augusto Sousa de Barros, José de Jesus Sousa Brito, Samuel Barbosa de Carvalho, Ana Clara Fernandes Nunes, Helvécio Santos Pinheiro Neto, Thiago Edirsandro Albuquerque Normando, Ivoneide Pereira de Alencar, Elimar de Aguiar Franco e Cleber de Deus Pereira da Silva.

Histórico

Eleições & Cidadania é o periódico oficial do TRE-PI, de caráter jurídico eleitoral, que considera a importância do aspecto técnico científico da publicação para uma eficiente disseminação do conhecimento da matéria eleitoral.

A Revista foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 158/2009 e posteriores nºs 159/2009 e 304/2015.

Conselho Editorial

Sebastião Ribeiro Martins

Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

Walter Schel Alves da Costa Raposo

Edmar Holanda Luz

Paula Maria Leal Alvarenga

Francisco Soares Campelo Filho

Olivia Brandão Melo Campelo

Comissão Editorial

Paula Maria Leal Alvarenga

Clarisse Nunes de Carvalho

Silvani Maia Resende Santana

Flávia Fontenele Ferreira

Breno Ponte de Brito

Colaboração Técnica

Marcos Paulo da Cunha Félix - diagramação

Guilherme Lopes Duarte Oliveira – revisão e normatização

Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende dois graus, denominados Classe Ouro, Classe Especial e Classe Prata.

Fonte: Cerimonial e Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social/TRE-PI

Fotos: Júnior Andrade – COIMCOS/TRE-PI

Banner: Marcos Félix – Gráfica/TRE-PI

Donardo Borges - COIMCOS/TRE-PI