A Revista Eleições & Cidadania chega a sua 9ª edição, que será lançada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, nesta sexta-feira (27/3), às 9h30min, no plenário deste tribunal, situado na Praça Des. Edgar Nogueira, 80, Cabral, nesta Capital, durante sessão solenidade presencial e com transmissão pelo canal do TRE-PI no YouTube, com tradução para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Na mesma oportunidade, também será realizada a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas nos Graus Ouro e Prata, ao professor Cleber de Deus Pereira da Silva e ao servidor do TRE-PI, José Alves Siqueira Filho.

Revista Eleições & Cidadania

“O Volume 9 chega em um tempo especialmente desafiador, no qual temas como desinformação, liberdade de expressão, integridade do processo eleitoral e responsabilidade das plataformas digitais ocupam o centro do debate público. Os trabalhos aqui reunidos enfrentam essas questões com rigor teórico e sensibilidade institucional, oferecendo à leitora e ao leitor um panorama plural e instigante do Direito Eleitoral contemporâneo”, destacou o presidente Sebastião Ribeiro.

A nova edição da Revista poderá ser visualizada, a partir da data de lançamento, pelo link:

https://revista.tre-pi.jus.br/index.php/revista

Este endereço eletrônico disponibiliza atualmente todas as últimas oito edições da revista, no formato eletrônico e em .pdf para quem desejar imprimir as publicações na íntegra ou apenas textos específicos.

Este novo número da revista aborda temas como: Democracia Constitucional e Autocontenção Judicial: A Regulação do Discurso Eleitoral no Brasil; Inelegibilidade por rejeição de contas: evolução normativa e jurisprudência do STF; A possibilidade de remoção de conteúdos desinformativos pelas plataformas digitais sem prévia intervenção judicial; Influenciadores digitais, propaganda eleitoral e abuso de poder: isonomia e integridade do pleito político e eleitoral contemporâneo; entre outros temas relevantes.

O objetivo da publicação é abrir espaço ao pensamento crítico e à reflexão qualificada sobre os caminhos da democracia brasileira, ampliar a compreensão das interpretações e aplicações das normas eleitorais pelos tribunais e contribuir para o aumento da segurança jurídica.

Participam desta 9ª edição as/os articulistas: Lucicleide Pereira Belo, Ívilla Barbosa Araújo, Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado, Brunna Barros Carvalho Martins, Gleyciara de Moura Borges, Luanna Gomes Portela, Antônio José Lima, Clarissa Fonseca Maia, Samuel de Oliveira Barbosa, Luciana Vigo Paradella, Aziz Marcelo Hidd, Tarcísio Augusto Sousa de Barros, José de Jesus Sousa Brito, Samuel Barbosa de Carvalho, Ana Clara Fernandes Nunes, Helvécio Santos Pinheiro Neto, Thiago Edirsandro Albuquerque Normando, Ivoneide Pereira de Alencar, Elimar de Aguiar Franco e Cleber de Deus Pereira da Silva.

Histórico

Eleições & Cidadania é o periódico oficial do TRE-PI, de caráter jurídico eleitoral, que considera a importância do aspecto técnico científico da publicação para uma eficiente disseminação do conhecimento da matéria eleitoral.

A Revista foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 158/2009 e posteriores nºs 159/2009 e 304/2015.

Conselho Editorial

Sebastião Ribeiro Martins

Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio

Walter Schel Alves da Costa Raposo

Edmar Holanda Luz

Paula Maria Leal Alvarenga

Francisco Soares Campelo Filho

Olivia Brandão Melo Campelo

Comissão Editorial

Paula Maria Leal Alvarenga

Clarisse Nunes de Carvalho

Silvani Maia Resende Santana

Flávia Fontenele Ferreira

Breno Ponte de Brito

Colaboração Técnica

Marcos Paulo da Cunha Félix - diagramação

Guilherme Lopes Duarte Oliveira – revisão e normatização

Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende dois graus, denominados Classe Ouro, Classe Especial e Classe Prata.

Fonte: Cerimonial, Gráfica/TRE-PI

Fotos e Texto: Donardo Borges - COIMCOS/TRE-PI