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O XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE) encerrou suas atividades neste sábado (4/7) com a assinatura da Carta do Piauí. O documento, fruto de três dias de intensos debates entre Teresina e Parnaíba, consolida o compromisso das instituições com o aprimoramento dos serviços e o fortalecimento da democracia brasileira.

A cerimônia de encerramento foi iniciada com um apelo do Padre Arlindo Laurindo, que destacou a importância da escuta mútua como ferramenta de diálogo.

A presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza Lídia de Abreu Carvalho, agradeceu o empenho coletivo que viabilizou o evento. A magistrada enfatizou o caráter prático da experiência vivida nos últimos dias:

"Agradeço aos palestrantes que nos dedicaram saber, às servidoras e servidores que viabilizaram a logística, resolvendo cada imprevisto nos bastidores, e a cada ouvidor e ouvidora que cruzou o Brasil para estar aqui. Discutimos tecnologia, inteligência artificial, povos originários e linguagem simples. A Carta do Piauí nasce da pergunta central deste evento: a quem a Justiça Eleitoral alcança e quem ainda fica de fora? Este documento não é um certificado de participação, é um mapa de trabalho que nos orientará nos meses que antecedem as eleições", destacou a juíza Lídia de Abreu Carvalho.

O presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, celebrou a descentralização do debate e agradeceu as parcerias fundamentais:

"Receber este encontro foi um gesto de reconhecimento de que a boa gestão pública se constrói onde há vontade de ouvir e coragem de agir. As ouvidorias deixaram de ser meros repositórios de reclamações para se tornarem assessores estratégicos de governança participativa. Agradeço ao Tribunal de Justiça do Piauí pela parceria inestimável, que nos permitiu realizar este evento com excelência. A Carta do Piauí abre um novo capítulo para as ouvidorias, guiando-nos no enfrentamento aos algoritmos e na construção de uma justiça cada vez mais acessível e transparente", afirmou o desembargador José Wilson.

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Carta do Piauí: compromissos firmados

O documento, assinado pelos participantes, estabelece um plano de ação estruturado em oito eixos estratégicos para o fortalecimento do sistema de ouvidorias:

• Eixo I (Fortalecimento institucional): foco na autonomia funcional, dotação de pessoal e estrutura adequada para as ouvidorias.

• Eixo II (Cidadania e inclusão): promoção de acessibilidade universal, uso de linguagem simples e atendimento especializado a grupos vulneráveis.

• Eixo III (Defesa da Democracia): atuação ágil das ouvidorias no enfrentamento à desinformação e letramento digital.

• Eixo IV (Inovação e IA): uso ético e supervisionado de inteligência artificial para triagem e análise de dados.

• Eixo V (Proteção de dados): segregação de funções entre Ouvidoria e Encarregado de Proteção de Dados (LGPD).

• Eixo VI (Padronização): alinhamento nacional dos fluxos de atendimento e triagem.

• Eixo VII (Capacitação): criação de rede permanente de capacitação e cooperação entre unidades.

• Eixo VIII (Efetividade e escuta): utilização da confiança do cidadão como principal indicador de efetividade do serviço.

A solenidade de encerramento foi composta pela juíza Keylla Ranyere (Ouvidora da Mulher do TRE-PI); pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo (Ouvidora-Geral do TRE-PI); por Tânia Rickziegel; pelo presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; pelo desembargador Carlos Roberto da Silva (Presidente do TRE-SC e do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais); pela juíza Lídia de Abreu (Presidente do COJE); e pelo juiz Daniel Sobral (Secretário-Geral do TRE-PI).

Com a assinatura da Carta do Piauí, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral destaca seu papel na construção de uma Justiça Eleitoral mais unida e preparada para os desafios do pleito de 2026. O XIX ECOJE será realizado em 2027, na cidade de Natal (RN).

Confira os registros fotográficos do último dia de evento.

Júnior Andrade/Aline Rodrigues - COIMCOS/TRE-PI