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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) realizam, no período de 1º a 4 de julho, o XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). O evento terá programação em Teresina e Parnaíba.

A abertura do evento acontece na quarta-feira (1º/7), a partir das 16h, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) com palestra do Ouvidor Nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva. Durante os três dias, serão realizadas mais de 15 palestras que vão desde as boas práticas das Ouvidorias ao combate à desinformação e à discriminação racial. Na manhã de sábado, acontece a assinatura da Carta do Piauí, em Parnaíba.

O encontro reunirá magistrados, servidores, juristas e pesquisadores de todo o país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estará presente na manhã de quinta-feira (2/7), segundo dia de evento. A ouvidora Secretaria-geral da Presidência do TSE, juíza Lucyana Said Daibes Pererira, também participará do Encontro. 

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Promoção da cultura

Durante o evento em Teresina, acontece a edição especial do Mercado Xique Xique. Dez marcas autorais estarão presentes para mostrar aos participantes do ECOJE o talento, a cultura e a economia criativa dos piauienses.

A feira acontece das 9h às 13h no hall de entrada do Palácio da Justiça, sede do evento. O mercado é aberto ao público.

Ouvidoria do TSE, letramento racial e inclusão

Os debates começam na manhã de quarta-feira, antes da abertura oficial. A partir das 9h, Rayssa Araújo Costa Rodrigues apresenta os avanços, as melhorias e as perspectivas futuras da "Nacionalização do SAC-JE". Na sequência, Ana Paula Carvalho Mendonça aborda as práticas de atendimento ao cidadão e comunicação institucional sob a ótica da Ouvidoria do TSE.

A diversidade e a inclusão social também estão na pauta do ECOJE. O advogado e doutor em Direito Marinho Soares traz uma reflexão sobre "A Justiça Eleitoral na Perspectiva do Letramento Racial Crítico". Fechando os trabalhos da manhã, Marília Loyola Barreiro discute a Identificação Civil Nacional e a prestação de serviços biométricos, seguida da juíza Anita de Lima Oliveira, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que encerra a manhã de quarta com a palestra “as práticas e inovações da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas em Roraima”.

Combate à discriminação e à desinformação

O segundo dia de evento começa com foco nas ações do Supremo Tribunal Federal (STF). A juíza auxiliar da Presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento, apresenta as medidas de combate à discriminação adotas pelo Supremo. Na sequência, a servidora Eliane Bavaresco Volpato, do TER do Paraná, discute o uso de dados públicos da Justiça Eleitoral para a medição da efetividade de políticas públicas.

O impacto da tecnologia e o combate à desinformação também estará em debate.  O jurista Diogo Rais Rodrigues Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), comanda o painel "Fake news 2.0: o impacto da IA na desinformação eleitoral". Leonardo Hernandez Santos Soares encerra o turno da manhã com debate sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da cidadania durante o processo eleitoral.

Fortalecimento do Judiciário e Linguagem Simples

A busca pela conexão com o cidadão guia os debates na tarde de quinta-feira (2/7). O chefe de Gabinete da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ronaldo Araújo Pedron, abre a programação do turno da tarde com a palestra “OUVJUS - Sistema Nacional de Ouvidorias e a Resolução CNJ n. 660/2021”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, ministra a palestra sobre a confiança institucional e a legitimidade do Judiciário. Em seguida, a Ouvidora-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), desembargadora substituta Flávia da Costa Viana, apresenta a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF.

A linguagem simples como direito linguístico é tema da palestra da secretária de Comunicação do TRE-PR, Melissa Diniz Medroni. Já o coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leandro Gabriel Bastos Ferreira, conversa sobre “Dados à Vista: LGPD, Transparência e o Poder de Quem Controla a Informação”. O ouvidor José Eduardo Romão encerra a programação do segundo dia com a palestra “o papel humanitário das instituições sob a ótica dos Direitos Humanos e da excelência no atendimento”.

Liberdade de expressão

A manhã do terceiro dia começa com a palestra da ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que discute a governança da informação frente aos fluxos informacionais distorcidos. Em seguida, o desembargador Bruno Vinícius Da Rós Bodart, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), debate a deep fakes e liberdade de expressão no Direito Eleitoral. A ex-ministra do TSE e advogada Vera Lúcia Santana Araújo aborda a influência dos algoritmos na democracia.

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme Sivolella, encerra as palestras do ECOJE com palestra sobre a governança voltada para o enfrentamento da violência contra a mulher nas Corregedorias Eleitorais.