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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início, na manhã desta quarta-feira (1/7), ao XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). Realizado no plenário do Palácio da Justiça (TJPI), o evento consolidou a capital piauiense como o centro de um debate estratégico sobre o futuro das ouvidorias eleitorais, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento da democracia.

A solenidade de abertura contou com a presença de magistrados, ouvidores e representantes de diversos tribunais do país. O presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, ressaltou a relevância do encontro para o fortalecimento institucional:

"É um privilégio para o Piauí sediar este evento. Teresina torna-se, hoje, um espaço de diálogo voltado ao aprimoramento das escutas ativas e à transformação de experiências individuais em ações coletivas, aproximando, de forma permanente, a Justiça Eleitoral da sociedade."

A desembargadora Lucicleide Pereira Belo, Ouvidora do TRE-PI, celebrou o início das atividades destacando o foco prático da programação:

"Abrimos as portas do Piauí para receber o Colégio de Ouvidores e compartilhar inovações que já estão transformando a realidade, como a experiência da Ouvidoria Indígena de Roraima. Iniciamos este encontro focados no 'chão da prática' e na efetividade das entregas ao cidadão."

A presidente do XVIII ECOJE, juíza Lídia Abreu Carvalho, agradeceu o acolhimento:

"É muito simbólico realizar este encontro em uma cidade planejada estrategicamente para ser um ponto de convergência. Agradeço ao TRE-PI e ao Tribunal de Justiça do Piauí pela hospitalidade e pelo apoio fundamental na viabilização deste momento de troca."

Ciclo de debates: inovação e inclusão

A manhã do primeiro dia de evento foi dedicada a um ciclo de cinco palestras técnicas, abordando desde a modernização dos sistemas até o letramento racial e a inclusão de povos originários.

• Nacionalização do SAC-JE (Rayssa Araújo Costa Rodrigues – Assistente da Ouvidoria do TSE):

• A assistente da Ouvidoria do TSE detalhou a evolução do Sistema Nacional de Ouvidorias da Justiça Eleitoral. O SAC-JE surge como uma ferramenta de padronização, permitindo maior transparência e agilidade no registro de manifestações. O sistema garante atendimento acessível, integração entre unidades e conformidade com a LGPD, reforçando o compromisso com a excelência.

• Atendimento e Comunicação Institucional (Ana Paula Carvalho Mendonça – Assistente da Ouvidoria do TSE):

• O foco da exposição foi a escuta ativa baseada na impessoalidade e na proteção de dados. A palestrante enfatizou que a Ouvidoria atua como um canal vital de participação social, onde sugestões de melhoria são coletadas e encaminhadas às áreas técnicas, visando um atendimento mais resolutivo, eficiente e transparente.

• Justiça Eleitoral e Letramento Racial Crítico (Dr. Marinho Soares – Doutor pela UFBA):

• O especialista defendeu a necessidade de uma justiça inclusiva, que garanta a cidadania plena a todos. Segundo o palestrante, "na busca pela garantia da cidadania, é fundamental que a Justiça Eleitoral assegure que todas as pessoas sejam incluídas e tratadas como iguais. A desconstrução de preconceitos estruturais e a promoção da equidade são pilares inegociáveis para que a democracia seja, de fato, representativa."

• Identificação Civil Nacional e Biometria (Marília Loyola Barreiro – Assessora-Chefe de Gestão de Identificação do TSE):

• A assessora destacou a trajetória da Justiça Eleitoral, pioneira na coleta biométrica desde 2008. Com a maior base de dados da América Latina, a criação da Identificação Civil Nacional (ICN) representa um salto de qualidade, permitindo que a base de dados seja compartilhada com órgãos públicos, garantindo segurança e celeridade na prestação de serviços.

• Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas (Dra. Anita de Lima Oliveira – Juíza de Direito do TJRR e Ouvidora dos Povos Indígenas do TRE-RR):

• O encerramento da manhã trouxe um relato sobre os desafios de levar a Justiça Eleitoral a populações remotas. Em Roraima, estado com alta proporção de eleitores indígenas, a criação de uma Ouvidoria específica foi essencial para romper barreiras geográficas e culturais, garantindo que o direito ao voto e o acesso à justiça cheguem aos povos originários.

Confira os registros fotográficos do evento aqui.

O XVIII ECOJE segue com sua programação técnica até o dia 4 de julho em Teresina.

Júnior Andrade/Donardo Borges - COIMCOS/TRE-PI