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Secretária Judiciária do TRE-PI apresenta soluções para garantir celeridade nos processos de prestação de contas
Representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) também participaram da reunião realizada nesta sexta-feira (03).
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu, nesta sexta-feira (03), uma reunião com servidores e a assessoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) com o objetivo de apresentar soluções que garantam mais celeridade e segurança jurídica aos processos de prestação de contas.
No encontro foram apresentados fluxogramas com todo o trâmite processual das prestação de contas eleitorais e prestações de contas anuais, além da apresentação de sugestões para melhorias da prestação jurisdicional a partidos políticos e candidatos no âmbito do TRE-PI.
Segundo a chefe do Núcleo de Prestação de Contas, Camila Maria Ferro Silva, a produção do fluxograma foi originada pela necessidade de solucionar falhas que acabavam gerando nulidades e atrasos em processos de prestação de contas. Ela explicou que, por conta disso, o trâmite processual perdurava por longos períodos.
“A gente buscou reunir representantes da Secretaria Judiciária, dos gabinetes, do Ministério Público Eleitoral e do Núcleo de Prestação de Contas para discutirmos esses gargalos, essas dificuldades das unidades e buscarmos soluções para evitar esses erros, dando mais celeridade e segurança jurídica aos processos de prestação de contas”, apontou a chefe do Núcleo de Prestação de Contas.
Os fluxogramas que definem os trâmites processuais, assim que consolidados, serão publicizados na intranet para consulta dos servidores. “Teremos processos mais céleres, mais seguros, riscos de nulidades bastante reduzidos e, consequentemente, os jurisdicionados serão contemplados com processos mais rápidos. E a gente busca também seguir as metas do CNJ”, frisou Camila Ferro.