Os juristas integrantes da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), José Maria de Araújo Costa – membro titular, e Fábio Leal da Silva Viana – integrante substituto, encerraram nesta última sexta-feira (23/1) seu biênio 2024/2026 de serventia eleitoral junto aquele colegiado.

Durante a sessão judiciária ordinária de julgamento nº 3/2026, realizada naquela data, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, foram prestadas homenagens a ambos por seus pares.

Sobre o Dr. José Maria, o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, à frente do colegiado, destacou na ocasião: “Hoje é o último dia da participação do Dr. José Maria de Araújo Costa como membro efetivo da Corte na categoria de jurista; passou dois anos aqui conosco no tribunal, é um advogado experiente, extremamente ético, preparado, humilde e que deu uma grande contribuição a Justiça Eleitoral no Piauí, participando das eleições municipais de 2024, onde chefiou a comissão de segurança institucional. (...) em nome da Corte, quero agradecer a sua brilhante participação aqui, deixou um grande legado, deixou sua marca aqui de serenidade até quando era vencido mantinha a tranquilidade e respeitava o princípio da colegialidade. Faço votos de que V. Exª ao sair do tribunal volte aqui atuando como advogado, será sempre bem-vindo, agora do outro lado na tribuna, atuando na defesa de seus constituintes. Mais uma vez eu agradeçoa sua brilhante participação aqui nesta Corte”.

A juíza Keylla Ranyere, que devido a compromisso precisou se retirar mais cedo, afirmou: “Esse período que atuamos juntos aqui foi de muito aprendizado, sua postura, sua retidão, sua firmeza na defesa das suas teses, dos seus entendimentos nos julgamentos. O Sr. sai daqui com essa experiência, que lhe constrói, soma também como advogado; e que possamos nos encontrar outras vezes, nesse plenário e outras oportunidades de atuação. Me despeço deixando esse abraço carinhoso, agradeço por essa oportunidade de convivência”.

Em resposta, José Maria se pronunciou logo depois agradecendo-a e destacando: “Quero de antemão lhe agradecer, dizer que a convivência foi muito saudável e também aprendi muito com V. Exª, muito obrigado pela convivência”.

O vice-presidente e corregedor, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas se pronunciou na sequência. “Quero dizer da minha alegria e satisfação e conhecer melhor o Dr. José Maria, esse é um legado das decisões colegiada, temos a oportunidade de nos aproximarmos mais uns dos outros, de entender de suas inclinações, capacidades e competências. Dr. José Maria deixa aqui um bom exemplo de alguém que veio com o desejo e o sentimento de deixar sempre aqui uma forte contribuição, o que ficou bem caracterizado aqui em seus votos.(…) O Sr. fecha esse ciclo aqui mas vai iniciar brevemente um outro levando toda experiência que recolheu aquino nosso Tribunal Regional Eleitoral e por certo irá contribuir, de forma muito decisiva, em outra trincheira, agora fazendo a defesa dos seus constituintes com todo seu cabedal de experiência (…) Foi um prazer lhe conhecer mais de perto e um abraço”.

Em seguida o juiz federal Gustavo Santos recebeu a palavra. “Gostaria de somar aos colegas que já se manifestaram, desejar os parabéns por sua atuação nestes dois anos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; dizer que para mim foi um privilégio apesar de curto tempo de convivência com V. Exª, cinco meses aproximadamente, infelizmente só esse tempo, e um privilégio justamente porque aprendi muito com V. Exª; capacidade técnica, humildade, urbanidade, os votos técnicos. Posso externar de público que aprendi também ouvindo os seus votose suas manifestações. Com relação ao futuro desejo a V.Eª sucesso nessa nova etapa que se inicia e quem sabe nos encontrarmos novamente nesse plenário, o Dr. agora como advogado eleitoral. Parabéns pela atuação aqui no TRE, sucesso e felicidades nessa nova etapa”.

Na sequência o jurista Daniel Eufrásio se pronunciou. “É com sentimento de profunda gratidão que nos reunimos neste momento para homenagear o Dr. José Maria que encerra seu mandato nesta Corte Eleitoral, deixando um legado que transcende os registros oficiais e as decisões proferidas. (…) demonstrou quea magistratura se constrói não apenas com conhecimento técnico, mas com virtudes que enobrecem o exercício da jurisdição. Sua generosidade foi marcante e constante em cada gesto, em cada palavra de orientação aos colegas, no tempo dedicado a quem o procurava, sempre disposto a compartilhar sua experiência sem reservas. (…) O respeito do Dr. José Maria as instituições democráticas, a Justiça Eleitoral e aos princípios que regem a nossa República jamais hesitou. (…) Em tempos desafiadores para a democracia brasileira sua firmeza institucional foi farol seguro, demonstrando que a lealdade aos valores republicanos não se negocia, não se curva a pressões, não se fragmenta diante das adversidades. (...) Transformou o ambiente de trabalho em espaço de convivência fraterna onde as diferenças de opinião nunca comprometeram o respeito mútuo e o afeto sincero.(…) Espero que não seja uma despedida mas um até logo. (…) Desejo muito sucesso e toda felicidade do mundo e conte sempre conosco, com nossa amizade”.

Manifestou-se logo depois a juíza Valdênia Moura Marques de Sá. “O tempo de convivência que nós tivemos aqui no TRE fez com que eu conhecesse o homem de excelência que o Sr. é; competente, ético, cheio de virtude, humildade, urbanidade e de uma simpatia ímpar, uma pessoa muito agregadora. O Sr. deixou um legado muito bonito nessa Corte e eu me sinto privilegiada de tê-lo conhecido mais de perto. Eu desejo ao Sr. toda sorte do mundo; que o Sr. tenha muito sucesso na sua nova etapa da vida; um abraço fraterno da amiga”.

O procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages externou: “O Ministério Público na Corte ele não vota, ele opina e se manifesta nas ações eleitorais de nossa iniciativa mas hoje eu iria pedir licença a Corte para acompanhar o voto do nosso jurista o Dr. Daniel Eufrásio. Foi muito preciso na sua fala e acompanho o voto do relator, Dr. Daniel, quanto as palavras manifestas sobre o Dr. José Maria. (…) Contribuiu de forma bem relevante para o tribunal, os processos em que há nossa manifestação já via a segurança, a competência de V.Exª, então espero continuar tendo essa amizade e faço votos que V.Exª realmente tenha sucesso no retorno a advocacia”.

A data também marcou o encerramento do biênio de serventia eleitoral na Corte do jurista substituto, Fábio Leal da Silva Viana. “Vou externar os mesmos sentimentos, a tristeza em ele ter deixado a Corte; o Dr. Fábio Viana também deu a sua contribuição aqui na Corte sempre que convocado. Em nome da Corte expresso e agradeço a sua participação sempre que convocadocomparecia imediatamente, em todas as solenidades sempre presente, e ainda tem a expectativa do seu retorno caso seja nomeado novamente pelo presidente Lula. V.Exª é um jovem advogado, inteligente e tem muito ainda a contribuir”, disse o presidente que passou a palavra a diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do tribunal, Silvani Maia Resende Santana, para fazer suas considerações.

Em suas palavras, ela destacou quanto ao Dr. José Maria: “Nesses dois anos de convivência tivemos a oportunidade de conhecê-lo mais ainda e de admirar as tantas virtudes de que o Sr. é possuidor. Essa forma do trato elegante, urbano, fino, a simpatia, a cordialidade, a disponibilidade para colaborar com a Administração nas oportunidades em que nosso presidente o convocou para missões de funções como o presidente da comissão permanente de segurança institucional do tribunal, seja como Ouvidor Substituto (...) E enquanto julgador eu diria que na bagagem técnica o Sr. trouxe o conhecimento da vivência e da experiência da advocacia mas transformou esse conhecimento e essa vivência numa prática e numa atuação que o fez demonstrar também capaz de atuar como magistrado seguro, sereno, equilibrado, prudente, tendo na lei os parâmetros básicos de uma decisão democrática (…) Vamos nos encontrar com certeza nos corredores do TRE na sua nova prática voltando a sua atividade de advocacia”.

Sobre o Dr. Fábio Viana, a diretora-geral afirmou: “Um jovem advogado que conheci há tempos e que também chegou a essa Casa trazendo o fruto da jovialidade, da experiência para contribuir e aprendemos muito nas oportunidades em que ele pode servir a Justiça Eleitoral nas diversas convocações para substituir o Dr. José Maria. Parabéns ambos, dignos representantes da advocacia na Corte Eleitoral do Piauí. Que sejam felizes nas novas missões, nas novas atividades e que tenham sempre nessa Casa os amigos que construíram e que estarão sempre para atendê-los e servi-los (…) Um abraço muito afetuoso”.

O jurista Fábio Viana expressou sua gratidão e pontuou: “Deixo um agradecimento especial a esta Casa onde aprendi muito, a magistratura eleitoral nos qualificou bastante, esta Casa dignificou muito a minha vida, a minha técnica, aprendi muito aqui com todos. Se eu voltar para a Justiça Eleitoral vai ser uma alegria muito grande mas se eu continuar aqui do outro lado da advocacia também vai ser outra alegria e estaremos sempre a postos. Quero agradecer e dizer que foi uma honra entrar junto com o Dr. José Maria e terminar o mandato junto com ele; sempre foi um amigo, uma pessoa gentil, educada. Dizer que foi uma honra participar da gestão do desembargador Sebastião Ribeiro Martinse do meu professor, desembargador corregedor Ricardo Gentil, de quem tive a honra de ser aluno na faculdade de Direito por diversos períodos”.

Antes da fala final do Dr. José Maria, os presentes estenderam as palavras de cumprimento e apreço também ao Dr. Fábio Viana.

Por fim o Dr. José Maria fez seu pronunciamento. “Fiquei bastante comovido com todas as palavras que V. Excelências dirigiram a mim, vou guardar com muita gratidão toda deferência que todas V. Excelências destinaram com vossas palavras a minha pessoa. (…) Essa combinação de qualidades técnicas e humanas que todos esses integrantes da Corte reúnem, que eu reconheço que faz a força pujante desta composição da Justiça Eleitoral.(…) Tenho um sentimento de profunda gratidão de desfrutar de tão ilustres companhias que verdadeiramente dignificam a magistratura eleitoral brasileira. Saio cheio de gratidão pelas lições compartilhadas, pela convivência harmoniosa, pelo ambiente de respeito e pela oportunidade de servir. Deixo a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí com a admiração renovada pela Justiça Eleitoral e também com a certeza de que este tribunal sim segue cumprindo a sua missão essencial que é garantir que a vontade popular se manifeste com liberdade, com segurança e com legitimidade”.

Fonte: Sessão Judiciária Ordinária nº 3/2026

Foto: print tela da sessão

Donardo Borges – Imprensa e Comunicação Social/TRE-PI