O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), comunica feriado, no âmbito desta instituição, nos dias 1 a 3 de abril de 2026–SemanaSanta, conforme Lei nº 5.010/1996, com alterações decorrentes da Lei nº 6.741/1979, c/c Res. TSE nº 18.154/1992; e o dia 21 de abril de 2026 - Tiradentes,conforme Lei n. 662/1949 com as alterações decorrentes da Lei n. 10.607/2002, e ainda conforme a Portaria TRE-PI nº 479/2025 PRESI/DG/ASSDG, de 13 de outubro de 2025, que institui o calendário de feriados para o ano de 2026, no âmbito do TRE-PI, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE do TRE-PI nº 195, de 17.10.2025.

Conforme o Art. 7º da referida Portaria, “Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos dias de feriado declarados nesta Portaria ficam automaticamente adiados/prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”.

“Os casos omissos serão decididos pela Presidência”. (Art.8, Portaria TRE-PI nº 479/2025).

Fonte: Portaria TRE-PI nº 479/2025

Imagem: Arquivo COIMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - COIMCOS/TRE-PI