Para votar nas eleições gerais deste ano é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral. A regularização de qualquer débito ou outras pendências eleitorais deve ocorrer até 6 de maio, antes do fechamento do cadastro eleitoral.

A consulta sobre a regularidade do seu título pode ser feita pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, www.tse.jus.br) ou Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI, www.tre-pi.jus.br > Autoatendimento eleitoral > clique no link > Débito Eleitoral > preencha os dados e siga as instruções do sistema). É necessário informar o nome, o número do título de eleitor ou CPF, a filiação e a data de nascimento. Os dados devem coincidir com as suas informações constantes no cadastro eleitoral.

Se houver dívida a ser quitada, o pagamento pode ser feito por meio de PIX, cartão de crédito ou boleto bancário (Guia de Recolhimento da União – GRU) e pelo aplicativo e-Título.

Multas eleitorais são decorrentes de ausência às urnas nas três últimas eleições sem justificativa no prazo de 60 dias após o pleito ou falta aos trabalhos eleitorais para os quais a eleitora e o eleitor tenham sido convocados, também sem justificativa. 

Se na consulta o título estiver cancelado será necessário regularizar a situação junto a um cartório eleitoral. Já se o título estiver regular a eleitora ou o eleitor poderá votar normalmente nas próximas eleições.  

A certidão de quitação também pode ser obtida pela internet no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, www.tse.jus.br) ou Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, www.tre-pi.jus.br > Autoatendimento eleitoral > clique no link > Certidões > 1. Certidão de Quitação Eleitoral > preencha os dados e siga as instruções do sistema.

Atendimento presencial  

Até o dia 6 de maio, cartórios eleitorais de todo o país oferecem os seguintes serviços presenciais:  

• alistamento eleitoral;  

• revisão e transferência de título;  

• emissão da certidão de quitação eleitoral;  

• emissão da segunda via do título  

Fonte: TSE com edição da Imprensa e Comunicação – IMCOS/TRE-PI

Arte: TSE

CL/JP/DB – TSE

Donardo Borges - TRE-PI