Os juízes federais Gustavo André Oliveira dos Santos e Rodrigo Pinheiro do Nascimento são os mais novos integrantes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para o biênio 2025-2027, na categoria de Juiz Federal, respectivamente titular e substituto, em vagas abertas pelas renúncias aos períodos restantes para os términos dos biênios de serventias eleitorais dos juízes federais Nazareno César Moreira Reis e Brunno Christiano Carvalho Cardoso.

Os novos integrantes da Corte foram escolhidos à unanimidade para os respectivos cargos em sessão especial administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada em 28 de agosto de 2025.

A solenidade de posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (8/9), no plenário do TRE-PI, em cerimônia presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, com tradução para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Os trabalhos foram abertos e conduzidos pelo presidente da Corte e do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em cumprimento ao artigo 15, inciso XIX do Regimento Interno deste tribunal. Na ocasião, o magistrado convidou as pessoas presentes foram convidadas a ouvirem de pé a execução do Hino Nacional.

A seguir os empossados, individualmente, foram chamados a prestar seu compromisso solene de bem e fielmente desempenhar os deveres de seu cargo, seguido da leitura do Termo de Posse pela diretora-geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero deste tribunal, Silvani Maia Resende Santana e da assinatura do referido documento e a declaração de empossado no cargo, feitas pelo desembargador presidente, Sebastião Ribeiro Martins. "Parabenizo e desejo um biênio coroado de pleno êxito. Que venham a somar e a contribuir para a manutenção e o engrandecimento da qualidade dos julgados deste tribunal colegiado, sobretudo no processo eleitoral do próximo ano, em prol da consolidação e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito em nosso País. Sejam muito bem-vindos".

A palavra foi passada a seguir ao juiz da Corte, Edson Alves Daniel de Sousa Alves, para fazer a saudação aos empossados em nome do colegiado. “Este é um momento de júbilo para os empossados, sua famílias e para a Justiça Eleitoral piauiense(...). Recebam a mais calorosa saudação desta Corte. (...) Que encontrem nesta Casa, além de um espaço de trabalho, o apoio de colegas magistradas e magistrados, o comprometimento das servidoras e dos servidores e de todas as pessoas que fazem e muito dignificam a Justiça Eleitoral. (...) Finalizo reiterando em nome de todos os integrantes desta Corte, os votos de um mandato exitoso, com realizações que engrandeçam ainda mais a Justiça Eleitoral e fortaleçam a confiança da sociedade no processo democrático. Sejam muito bem-vindos, eminentes colegas", destacou.

Após a saudação foi a vez do discurso do juiz Gustavo André, em nome de ambos os empossados. "É grande a responsabilidade de dar continuidade ao histórico exemplar de todos os juízes federais que já compuseram este tribunal. Valorosos colegas de altíssimo preparo intelectual que servem de inspiração nesta nobre missão. Registro minha admiração aos colegas Nazareno e Bruno que deixaram neste último período no TRE-PI marcas de competência e dedicação. (...) É motivo de grande honra assumir a representação da Justiça Federal nesta Corte, a mesma que um dia foi exercida pelo professor e magistrado Roberto Veloso. (...) Prometo dedicar-me integralmente para estar a altura de todos os magistrados federais e estaduais que já passaram por esta Corte e contribuir da melhor forma possível para os trabalhos da Justiça Eleitoral. Registro também a satisfação de poder contar com os préstimos do laborioso juiz Rodrigo Pinheiro, que hoje toma posse como juiz eleitoral suplente. Rodrigo, hoje diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, sempre proativo e resolutivo certamente será de muita valia quando de minhas eventuais impossibilidades. Tenho certeza de que contarei ainda com a colaboração dos membros deste tribunal. (...) Reitero portanto o juramento prestado nesta solenidade(...)", disse.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral - Desembargador José Vidal de Freitas - Classe Especial Professor Fávila Ribeiro

A sessão solene prosseguiu com a segunda parte, destinada a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral - Desembargador José Vidal de Freitas - Classe Especial - Professor Fávila Ribeiro, concedida aos juízes federais que deixaram a Corte Eleitoral, Nazareno César Moreira Reis e Brunno Christiano Carvalho Cardoso, proposta pelo desembargador Sebastião Ribeiro, com aprovação da Corte Eleitoral em sessão judiciária em 21 de julho deste ano.

Após a leitura do histórico da medalha feita pela diretora-geral Silvani Maia, procedeu-se uma breve leitura dos currículos dos homenageados, seguida da chamada nominal dos mesmos para recebimento da medalha e do diploma, das mãos do presidente e do vice-presidente e corregedor.

O juiz Nazareno César fez uso da palavra, de improviso, em nome dos homenageados. "Fico muito honrado em receber esta homenagem, juntamente com o meu colega Brunno Christiano, um amigo e irmão da maior competência e que merece sem dúvida alguma esta medalha. (...) Agradeço a Corte que me concedeu essa homenagem, aos servidores do TRE-PI que são de altíssimo nível, a Escola Judiciária Eleitoral e a todos que colaboram para que a minha passagem por esse tribunal fosse uma passagem feliz. Saio daqui muito maior do que entrei, aprendi muitas coisas, certamente que vou levar isso para a vida e tenho certeza que, com o passar do tempo eu serei esquecido, como todos nós seremos, isso faz parte, isso é normal, a única coisa que eu peço é que vocês me esqueçam devagar. Muito obrigado", concluiu.

Em sua fala de encerramento o presidente cumprimentou de forma especial todas as juízas e todos os juízes federais presentes, destacando ser aquela manhã praticamente toda dedicada a Justiça Federal, lembrou da realização, logo após o final daquela solenidade, da sessão judiciária ordinária já com a participação de toda a Corte e do novo juiz federal empossado, e disse ratificar as palavras de boas vindas aos novos integrantes e aos dois juízes homenageados. "Agradeço o comparecimento de todas e de todos que abrilhantaram esta solenidade e as pessoas que nos assistem pelo nosso canal oficial do TRE-PI no YouTube e declaro encerrada esta solenidade", finalizou.

Toda a sessão foi conduzida pelo desembargador presidente, acompanhado dos demais integrantes titulares da Corte: vice-presidente e corregedor, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; juiz Edson Alves da Silva e o empossado juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos; juristas José Maria de Araújo Costa e Daniel Eufrásio de Sousa Alves e o Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva.

Também presentes as integrantes substitutas e os integrantes substitutos da Corte Eleitoral/TRE-PI: juiz federal, Rodrigo Pinheiro do Nascimento - empossado; juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio e o jurista Fábio Leal da Silva Viana.

Integrando à Mesa de Honra estavam o secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso - representando nesta solenidade o Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; o desembargador Erivan Lopes, corregedor geral de Justiça, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; o deputado estadual, Francisco Lima - representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado estadual Severo Eulálio; o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes; o desembargador federal, Roberto Veloso - neste ato representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira; o corregedor geral do Ministério Público do Piauí, procurador Fernando Melo Ferro Gomes - nesta solenidade representando a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra; a juíza presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Keylla Procópio já citada como juíza substituta da Corte Eleitoral; o juiz diretor do Fórum da Justiça Federal, Rodrigo do Nascimento - já citado como empossado nesta solenidade; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Raimundo de Araújo da Silva Júnior.

Compareceram ainda os desembargadores Antônio Lopes de Oliveira, Lirton Nogueira Santos, e Pedro Alcântara da Silva Macêdo; o juiz federal auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Daniel Santos Rocha Sobral; a juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI, Ouvidora deste tribunal e titular da 1ª Zona Eleitoral do Piauí, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, a juíza diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Maria Célia Lima Lúcio; o procurador-chefe da Procuradoria Federal do Piauí, Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira; a superintendente da Polícia Federal no Piauí, delegada Melissa Maximino Pastor; o senador Marcelo Costa e Castro; o deputado federal, Júlio César de Carvalho Lima; e a diretora-geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

Na plateia, magistradas, magistrados de diversos tribunais, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, entre outras autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense, familiares dos empossados e imprensa.

Composição das Cortes Eleitorais

As Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas desembargadoras ou dois desembargadores nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor; duas juízas ou dois juízes de Direito; duas ou dois juristas; uma juíza ou um juiz federal; e uma procuradora ou um procurador regional eleitoral.

Perfil dos Juízes Empossados:

Gustavo André Oliveira dos Santos

Natural de Teresina-PI, o Juiz Federal Gustavo André tem 46 anos. Cursou o ensino médio no Instituto Dom Barreto e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí tendo pós-graduação em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). Exerceu a função de advogado no período de novembro de 2001 a setembro de 2002. Foi também professor da instituição EMAGIS CURSOS JURÍDICOS de 2013 a agosto de 2024.

Gustavo André foi aprovado nos seguintes concursos públicos: Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal onde assumiu o cargo de agosto de 2000 a janeiro de 2001; Analista Judiciário execução de mandados da Justiça Federal – TRF1; Analista Judiciário do TRE-PI; Advogado dos Correios; Advogado da Caixa Econômica Federal; Delegado de Polícia Federal tendo assumido o posto de outubro de 2002 a abril de 2006; Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Como Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entrou em exercício na Seção Judiciária do Distrito Federal, trabalhando inicialmente na 26ª Vara (JEF) e posteriormente na 13ª Vara Cível do DF de abril de 2006 a dezembro de 2010.

Ainda como Juiz Substituto, pediu remoção par a 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, na época de competência geral, atuando na referida unidade entre janeiro de 2011 a maio de 2012.

Após promoção para o cargo de Juiz Federal Titular, exerceu a jurisdição e administração (Diretor) nas seguintes Subseções Judiciárias: Cáceres/MT (05/2012 a 05/2013); Bacabal/MA (06/2013 a 12/2014); Caxias/MA (01/2015 a 12/2022) e após remoção efetivada em dezembro de 2022, atualmente é o Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí (competência criminal e improbidade).

Rodrigo Pinheiro do Nascimento:

O Juiz Federal Rodrigo Pinheiro é lotado na Justiça Federal da 1ª Região onde atualmente exerce o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 24/06/2005 tomou posse como Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, lotado na Seção Judiciária de Roraima sendo que em 2006 foi removido para Seção Judiciária do Piauí (Teresina).

Em 2009, Rodrigo Pinheiro foi promovido a Juiz Federal Titular na Seção Judiciária de Mato Grosso, subseção de Cáceres (1ª Vara Criminal). Removido em 2010 para a Seção Judiciária da Bahia, foi titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso.

Em 2015 foi removido para a Turma Recursal do Maranhão onde foi titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal. Em novembro de 2021 retornou à Seção Judiciária do Piauí, atuando como Juiz Auxiliar das Relatorias da Turma Recursal.

Atuou, também, como Juiz Auxiliar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Roberto Veloso.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI

Visite nossas redes sociais: @trepiaui