Neste Dia Internacional das Línguas de Sinais, comemorado nesta terça-feira (23/9), a Justiça Eleitoral ressalta a relevância com que trata a inclusão e a acessibilidade das pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva ao processo eleitoral e ao direito de voto. A data é celebrada dois dias depois do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência que ocorreu no domingo (21/9) e contou com programação especial realizada nesta segunda-feira (22/9), marcando o Dia D, do projeto Todo Voto Importa, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) o InovaTRE-PI, em parceria com os demais Laboratórios de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis - LIODS, dos demais tribunais regionais eleitorais do Nordeste. 

Este recurso de acessibilidade foi usado nas Eleições Gerais de 2022, no canto inferior direito das telas das urnas eletrônicas de votação que passaram a contar com um recurso de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). A ferramenta facilita o ato de votar no momento em que a pessoa deficiente auditiva entra na cabine e vai manipular as teclas da urna eletrônica.

A acessibilidade assegurada pela Justiça Eleitoral para as pessoas com deficiência auditiva vai além do dia da eleição. As sessões plenárias, solenidades e eventos transmitidos ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no YouTube e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo os vídeos das campanhas publicados nos perfis deste, contam com intérpretes de LIBRAS.

Acessibilidade digital

O portal da Justiça Eleitoral segue as diretrizes de acessibilidade para o conteúdo da Web (WCAG), padrão internacional para navegação inclusiva. Entre os recursos disponíveis estão descrição de formulários, teclas de atalho, opção de salto de conteúdo e o zoom do navegador para facilitar a leitura de pessoas com deficiência visual.

Rybená

A ferramenta Rybená complementa essas iniciativas, traduzindo textos do português para LIBRAS e voz. O primeiro recurso auxilia pessoas surdas e o segundo pessoas com deficiência visual ou intelectual, idosos, disléxicos e outros usuários com dificuldade de leitura.

Mais recursos da urna

Além de garantir a acessibilidade de pessoas surdas, a Justiça Eleitoral atualizou o sintetizador de voz da urna eletrônica, que agora é mais natural. A partir das Eleições Municipais de 2024, a voz sintetizada, batizada de Letícia, passou a auxiliar eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão no momento do voto.

A voz pertence à atriz e cantora de Volta Redonda, no Rio de Janeiro,  Sara Bentes, que nasceu com deficiência visual. O processo de integração foi realizado por meio do RHVoice, um software livre criado por programadores cegos que converte o texto em fala e funciona como uma espécie de “banco de vozes” público.

Outras medidas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral para garantir a inclusão e o pleno acesso das pessoas com algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo eleitoral são: urnas eletrônicas com teclas em Braille; recurso de voz; locais de votação acessíveis; capacitação de mesárias e mesários para atender às necessidades de cada eleitora ou eleitor; e transferência temporária para uma seção adaptada de eleitora ou eleitor que precisar; entre outros itens.

Eleitorado com deficiência

De acordo com o TSE, mais de 1,4 milhão de pessoas com deficiência estavam aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024, com destaque para o eleitorado com dificuldade de locomoção e deficiência visual.

No ano passado, somando 1º e 2º turno, 7.944 mesárias e mesários, que se declararam com algum tipo de deficiência participaram das eleições. Já em 2020, foram 3.381 participantes com condições semelhantes, representando aumento de 135% em quatro anos.

Fonte e foto: TSE com edição do Serviço de Imprensa e Comunicação – IMCOS/TRE-PI

AN/EM – TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI